Acordos -> Acordos Actuais -> Alcance Parcial - Complementação Econômica

AAP.CE Nº 2 Brasil Uruguai AAP.CE Nº 6 Argentina México AAP.CE Nº 13 Argentina Paraguai AAP.CE Nº 14 Argentina Brasil Acordo Retificado O Acordo visa, entre outros objetivos, facilitar a criação das condições necessárias para o estabelecimento de um mercado comum entre a Argentina e o Brasil. Primeiro Protocolo Adicional Modifica preferências do Brasil. Segundo Protocolo Adicional O Brasil isenta do pagamento do Adicional do Frete para a Renovação da Marinha Mercante. Terceiro Protocolo Adicional A Argentina isenta do pagamento do gravame sobre fretes de transporte internacional. Quarto Protocolo Adicional Retificado Amplia o regime de complementação econômica do setor automotivo. Quarto Protocolo Adicional. Ata de Retificação Emenda erros de transrição no Artigo 2° e 3° do Protocolo Quinto Protocolo Adicional Incorpora preferência do Brasil no setor pesqueiro. Sexto Protocolo Adicional Fixa quota, para 1992, de ônibus e caminhões. Sétimo Protocolo Adicional Retificado Aprofunda e modifica preferências, amplia a lista comum de bens de capital, amplia quota do setor de bens alimentícios e modifica preferências de pneumáticos. Sétimo Protocolo Adicional. Ata de Retificação Emenda erros de item dos Anexos 1, 3 e 8 do Protocolo Oitavo Protocolo Adicional Reduz as listas de exceções para 1992. Nono Protocolo Adicional Amplia âmbito do regime do setor automotivo. Décimo Protocolo Adicional Aprofunda preferência para o metanol. Décimo Primeiro Protocolo Adicional Registra o acordo setorial siderúrgico, com vigência até 31/12/94. Décimo Segundo Protocolo Adicional Inclui produtos na lista comum do regime automotivo. Décimo Terceiro Protocolo Adicional Prorroga quota do setor automotivo até 31/01/93. Décimo Quarto Protocolo Adicional Reduz as listas de exceções para 1993. Décimo Quinto Protocolo Adicional Prorroga, até 31/03/93, a quota outorgada pelo Brasil para diversos produtos do setor automotivo. Décimo Sexto Protocolo Adicional Fixa quotas, para 1993, de produtos do setor automotivo. Décimo Sétimo Protocolo Adicional Retificado Sanções administrativas em casos de falsidade nos certificados de origem. Décimo Sétimo Protocolo Adicional. Ata de Retificação Emenda um erro no formulário do Certificado de Origem en português Décimo Oitavo Protocolo Adicional Amplia o programa de liberação. Décimo Nono Protocolo Adicional Amplia lista comum do setor automotivo. Vigésimo Protocolo Adicional Prorroga o prazo para uso obrigatório de formulário de origem. Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional Modifica preferências. Vigésimo Segundo Protocolo Adicional Retificado Modifica preferências. Vigésimo Segundo Protocolo Adicional. Ata de Retificação Emenda erros no Anexo 2 do Protocolo Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional Fixa quotas, para 1994, de produtos do setor automotivo. Vigésimo Quarto Protocolo Adicional Reduz as listas de exceções para 1994. Vigésimo Quinto Protocolo Adicional Inclui nota explicativa. Vigésimo Sexto Protocolo Adicional Modifica a disposição relativa à certificação de origem. Vigésimo Sétimo Protocolo Adicional Aplica quotas do setor automotivo. Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional Estabelece as condições que regem o comércio recíproco de produtos do setor automotivo a partir de 01/01/1995 até 31/12/1999. Vigésimo Nono Protocolo Adicional Incorpora normas complementares às disposições estabelecidas no Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional sobre produtos do setor automotivo. Trigésimo Protocolo Adicional Incorpora ao Acordo o “Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil” Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional Retificado Deixa sem efeito as disposições do Trigésimo Protocolo Adicional e incorpora o “Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil". Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional. Ata de Retificação Emenda erro que consiste na omissão, no Artigo 23 do Acordo sobre Política Automotiva Comum, dos valores percentuais correspondentes ao ano 2001, relativos ao conteúdo local argentino mínimo (Y) e ao conteúdo máximo importado de autopeças (CI). Trigésimo Segundo Protocolo Adicional Prorroga por um período de SESSENTA (60) dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2006, a vigência do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional com as condições de aplicação estabelecidas para o ano 2005. Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional Durante o período compreendido entre 2 de março de 2006 até 30 de junho de 2006 serão mantidas as condições estabelecidas no Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional correspondentes ao ano de 2005. Trigésimo Quarto Protocolo Adicional O presente Protocolo tem por objeto estabelecer medidas que contribuam à adaptação competitiva, à integração produtiva e à expansão equilibrada e dinâmica do comercio Trigésimo Quinto Protocolo Adicional Deixa sem efeito as disposições incluídas no Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional com suas respectivas prorrogações operadas mediante o Trigésimo Segundo e o Trigésimo Terceiro Protocolo e incorpora o “Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil” Trigésimo Sexto Protocolo Adicional Acorda-se um regime específico de Certificação de Origem para os casos particulares em que se utilizam para exportação de ônibus as faturas comerciais correspondentes ao chassi e a carroceria. Trigésimo Sétimo Protocolo Adicional Estende-se a vigência do Trigésimo Sexto Protocolo Adicional até 30 de junho de 2008. Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional Deixa sem efeito as disposições incluídas no Trigésimo Quinto Protocolo Adicional, e seus complementares, Trigésimo Sexto e Trigésimo Sétimo Protocolos Adicionais e substituí-las pelas disposições que figuram no Presente Protocolo. Incorpora ao Acordo o “Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil” Trigésimo Nono Protocolo Adicional O prazo previsto no "caput" do Artigo 21 do Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, incluído no Anexo que forma parte do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional, fica prorrogado até 01 de janeiro de 2011. Quadragésimo Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional até 30/06/2015 e transpõe a lista de produtos que compreende o setor automotivo à NCM 2012. Quadragésimo Primeiro Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao ACE Nº 14, com as modificações constantes no Quadragésimo Protocolo Adicional ao ACE Nº 14, para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016 Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional Prorroga a vigencia do “Acordo sobre a Política Automotiva Comum” desde 1° de julho de 2016 a 30 de junho de 2020 e introduce modificacões ao Artigo 11 relativo ao Coeficiente de Desvio sobre as Exportacões no Comércio Bilateral. Quadragésimo Terceiro Protocolo Adicional Fixam-se as condiões que regularam o comércio de produtos do setor automotivo até 30 de junho de 2029 Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional Prorroga, por tempo indeterminado, a vigência do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica N° 14 desde que não contrarie as disposições pactuadas no presente Protocolo, além de deixar sem efeito as disposições incluídas nos Quadragésimo, Quadragésimo Primeiro, Quadragésimo Segundo e Quadragésimo Terceiro Protocolos Adicionais e substituí-las pelas disposições que figuram no presente Protocolo. AAP.CE Nº 16 Argentina Chile AAP.CE Nº 18 Argentina Brasil Paraguai Uruguai AAP.CE Nº 22 Bolívia Chile AAP.CE Nº 23 Chile Venezuela AAP.CE Nº 24 Chile Colômbia AAP.CE Nº 33 Colômbia México Venezuela AAP.CE Nº 35 Argentina Brasil Chile Paraguai Uruguai AAP.CE Nº 36 Argentina Bolívia Brasil Paraguai Uruguai AAP.CE Nº 38 Chile Peru AAP.CE Nº 40 Cuba Venezuela AAP.CE Nº 41 Chile México AAP.CE Nº 42 Chile Cuba AAP.CE Nº 46 Cuba Equador AAP.CE Nº 47 Bolívia Cuba AAP.CE Nº 49 Colômbia Cuba AAP.CE Nº 50 Cuba Peru AAP.CE Nº 51 Cuba México AAP.CE Nº 53 Brasil México AAP.CE Nº 54 Argentina Brasil México Paraguai Uruguai AAP.CE Nº 55 Argentina Brasil México Paraguai Uruguai AAP.CE Nº 57 Argentina Uruguai AAP.CE Nº 58 Argentina Brasil Paraguai Peru Uruguai AAP.CE Nº 59 Argentina Brasil Colômbia Equador Paraguai Uruguai Venezuela AAP.CE Nº 60 México Uruguai AAP.CE Nº 62 Argentina Brasil Cuba Paraguai Uruguai AAP.CE Nº 63 Uruguai Venezuela AAP.CE Nº 64 Paraguai Venezuela AAP.CE Nº 65 Chile Equador AAP.CE Nº 66 Bolívia México AAP.CE Nº 67 México Peru AAP.CE Nº 68 Argentina Venezuela AAP.CE Nº 69 Brasil Venezuela AAP.CE Nº 70 Bolívia Cuba Venezuela Nicaragua AAP.CE Nº 71 Cuba Panamá AAP.CE Nº 72 Argentina Brasil Colômbia Paraguai Uruguai AAP.CE Nº 73 Chile Uruguai

ALADI
Cebollatí 1461 Tel: + 598 24101121 Fax: + 598 24190649
Montevideo - URUGUAY
Email: sgaladi@aladi.org
© Copyright 2019. ALADI - Todos los derechos reservados