Encontro regional sobre Certificação de Origem Digital

Em 18 de agosto de 2016, foi encerrada a IV Reunião de Coordenadores Nacionais em Matéria de Certificação de Origem Digital.

ALADI presente no II Fórum “Hidrovias para o Desenvolvimento e para a Integração Sul-Americana”

No dia 22 de julho, no Hotel Sofitel de Montevidéu, foi realizado o segundo fórum “Hidrovias para o Desenvolvimento e para a Integração Sul-Americana”.

Encontro dos secretários da ALADI e da CAN

Em 21 de julho de 2016, o secretário-geral da ALADI, Carlos Chacho Álvarez, recebeu o secretário-geral da Comunidade Andina, Walker San Miguel.

Realizou-se a X Reunião de Negociação do Regime Geral de Origem da ALADI

De 12 a 14 de julho de 2016, teve lugar, na sede da Associação, a X Reunião de Negociação sobre o Regime Geral de Origem da ALADI, da qual participaram negociadores de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Encontro entre o secretário-geral da ALADI e o vice-ministro de Comércio Exterior da Costa Rica

Reunião de trabalho entre o secretário-geral da ALADI e o vice-ministro de Comércio Exterior da Costa Rica

Em novembro será ministrado o XVI Curso Breve de Política Comercial da OMC-ALADI

Na sede da ALADI, terá lugar a XVI edição do Curso Breve de Política Comercial da OMC-ALADI, direcionada a funcionários dos países-membros da Associação

BID escolhe EXPO ALADI - México 2016 para a promoção de Connect Americas

A união de esforços da ALADI e do BID permitirá aproximar os empresários que participam da EXPO ALADI – México 2016 a uma série de ferramentas que facilitem a tomada de decisões em matéria de comércio exterior, mediante a possibilidade de acessar Connect Americas.

A ALADI, junto com a FAO e a CEPAL, avança na implementação do Plano para a Segurança Alimentar da CELAC

Indicador TENCI

A Secretaria-Geral publicou em seu site novas cifras do indicador TENCI - Tendências Comerciais da ALADI, o qual permite fazer um acompanhamento mensal da evolução do comércio de bens registrado entre os países-membros da Associação. É uma ferramenta que facilita a análise e o planejamento de estratégias tanto das autoridades governamentais quanto dos operadores econômicos e analistas comerciais que realizam negócios na região.

COMÉRCIO EXTERIOR GLOBAL - ALADI: Janeiro-Junho 2016

A Secretaria-Geral publicou as estatísticas de comércio exterior global do período janeiro-junho 2016.

Acordos 2015

A presente publicação tem por escopo oferecer aos operadores econômicos informações relativas aos acordos e protocolos que os países-membros da ALADI firmaram entre si, bem como com os restantes países latino-americanos, durante o ano 2015.

Nesse ano, foram firmados 16 protocolos a acordos existentes no âmbito da ALADI, que evidenciam o papel da Associação no fortalecimento das relações comerciais entre os seus países-membros.

O capítulo I apresenta uma resenha de todos os instrumentos jurídicos assinados e registrados na ALADI durante esse período. O Capítulo II informa sobre os acordos e protocolos já assinados e que entraram em vigor em 2015, que ainda não foram registrados na ALADI. O Capítulo III revela os principais avanços registrados da Aliança do Pacífico. Finalmente, o Capítulo IV inclui informações sobre os acordos registrados na ALADI que foram modificados durante 2015 mediante decisões do seu órgão administrador.

A presente publicação salienta a importância da ALADI como um ator medular na ampliação e promoção do comércio, em cujo acervo normativo são sustentadas e surgem as diversas iniciativas de integração regionais.

O aproveitamento das preferências tarifárias em 2015

O presente documento foi elaborado atendendo ao ponto III.14 do Programa de Atividades para o ano 2016. O propósito desta atividade é avaliar o grau de aproveitamento que realizam os países-membros das preferências tarifárias previstas nos acordos comerciais assinados no âmbito da ALADI.

Este estudo apresenta uma nova medição sobre o aproveitamento das preferências tarifárias do ano 2015. Desta forma, atualizam-se as informações apresentadas em relatórios anteriores, dos anos 2006, 2007, 2008 e 2012. Como nos casos anteriores, também foi analisada a utilização das preferências tarifárias outorgadas no âmbito da Comunidade Andina.
Nesta ocasião, foram feitas duas mudanças metodológicas importantes em relação às medições anteriores. De um lado, foram excluídos do cálculo sobre o aproveitamento das preferências tarifárias aqueles itens com tarifa nula no país outorgante. Isto permite uma aproximação mais precisa ao fenômeno a ser medido, excluindo aqueles itens em que a preferência tarifária prevista no acordo não é efetiva. De outro lado, a medição sobre o aproveitamento dos acordos foi feita quantificando não apenas o número de itens cujo comércio foi beneficiado das preferências tarifárias, mas também o valor do comércio que foi canalizado utilizando esses benefícios.
Finalmente, o presente estudo ilustra quais os principais determinantes que explicam a significativa variância que se observa, entre as diferentes relações bilaterais analisadas, no aproveitamento das preferências tarifárias.

Segurança alimentar, nutrição e erradicação da fome CELAC 2025: elementos para o debate e a cooperação regionais

A região da América Latina e o Caribe vem demonstrando ter traçado uma trajetória bem-sucedida no processo de erradicação da fome. A região é a única do mundo que reduziu à metade tanto a percentagem de pessoas que sofrem fome (meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) quanto o número absoluto de pessoas atingidas pela fome (meta estabelecida na Cúpula Mundial sobre a Alimentação, de 1996).

O propósito desta publicação é fornecer aos países da região informações atualizadas e oportunas sobre o estado da segurança alimentar e nutricional, o papel das diversas áreas, como a agricultura, o comércio agroalimentar e a gestão de recursos naturais na erradicação da fome e a possibilidade de enfrentar com êxito a dupla carga de desnutrição, em um contexto em que os efeitos da mudança do clima podem ameaçar os avanços observados até o momento na América Latina e o Caribe.

O Plano de Segurança Alimentar, Nutricional e de Erradicação da Fome da CELAC 2025 é uma ferramenta transcendental para a consecução dos Objetivos da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e, portanto, convida os países da América Latina e do Caribe a multiplicar esforços para identificar as áreas-chave da política que permitam acelerar e consolidar o processo de erradicação da fome e fazer frente à dupla carga da desnutrição na região, onde o sobrepeso e a obesidade vêm se somando cada vez mais a esse flagelo.

Oportunidades e desafios dos requisitos ambientais para o comércio internacional da América Latina. Estudos de casos: Peru e Uruguai

No âmbito do projeto “Ampliação e atualização do sistema de informações oportunas sobre medidas ambientais relativas ao comércio em mercados extra-ALADI”, a Secretaria-Geral publicou o relatório Oportunidades e desafios dos requisitos ambientais para o comércio internacional da América Latina. Estudos de casos: Peru e Uruguai.

Após uma primeira fase, que abrangeu Bolívia, Equador e Paraguai, foi realizada uma segunda fase, que incluiu informações sobre o Peru e o Uruguai, analisando, especialmente, a problemática das MPMEs desses países para cumprir com as medidas ambientais exigidas em vários mercados de destino extra-ALADI (União Europeia, Estados Unidos e China, entre outros).

Nesse sentido, as medidas ambientais foram definidas como requisitos tanto obrigatórios quanto voluntários que visam proteger a saúde humana, as informações do consumidor, a fauna e a flora, a mudança do clima, entre outros. Também, foram consideradas algumas medidas sanitárias (poluentes, praguicidas, etc.) e técnicas (requisitos de embalagem ou etiquetagem), certificação orgânica, pegada de carbono e outras
O relatório objetiva facilitar e fortalecer o acesso aos principais mercados internacionais de exportações do Peru e do Uruguai, com ênfase nas MPMEs, mediante um melhor entendimento e alinhamento com as novas regulamentações e padrões ambientais internacionais que permitam a promoção de processos produtivos de menor impacto ambiental.
Uma das principais conclusões do estudo é que os setores produtivos, como têxtil e confecções, couro, calçados, madeira, agroindústria e alimentos, mostram maior sensibilidade às regras ambientais dos seus principais sócios comerciais extrarregionais como China, Índia, Japão, Canadá, Estados Unidos, Suíça e países da União Europeia.

Nos setores mencionados, as principais interrogantes das MPMEs são conhecer e cumprir com os requisitos dos seus mercados de destino, especialmente em matéria de poluentes, praguicidas e químicos e, em menor medida, com a medição ou com o cumprimento de novos padrões ambientais, como a pegada de carbono, a pegada hídrica ou a pegada ecológica.

Por sua vez, cumprir com as medidas ambientais dá aos produtores valiosas oportunidades de adaptar seus modos de produção a padrões de qualidade que permitam obter produtos com menor impacto ambiental, melhorar a gestão ambiental, poupar custos, melhorar a imagem do produto e, portanto, caminhar para uma produção verde que lhe permita incrementar as suas possibilidades de acesso a novos nichos de mercados.
Tendo em vista os resultados do projeto e o interesse manifestado por alguns países, a Secretaria-Geral da ALADI começará a desenvolver uma terceira fase que incorporará o Chile, Brasil e o México, de modo a ampliar e a atualizar as informações disponíveis.

O custo da mediterraneidade: os casos da Bolívia e do Paraguai: uma medição da incidência dos custos do transporte internacional de mercadorias nos PMDERs

O tratado que institui a ALADI faz referência à condição desvantajosa dos países mediterrâneos respeito do resto dos países-membros, bem como às possíveis ações a serem tomadas com o objetivo de mitigar os efeitos dessa condição geográfica. A Secretaria-Geral da ALADI tem trabalhado no programa de apoio aos PMDERs em projetos e estudos sobre esse tema. O presente trabalho é parte da Atividade VII.05, do ano 2015: Ações transversais de apoio aos PMDERs.

Há diferentes marcos conceituais com os que estimar e analisar os efeitos da condição mediterrânea. Este estudo tem por escopo medir o custo comercial da condição mediterrânea dos países de menor desenvolvimento econômico relativo pertencentes à ALADI mediante a elaboração de um indicador regional de custos de transporte internacionais do comércio de bens.

O estudo oferece novos resultados que demonstram a importância dos custos de transporte para os países da região e, especialmente, para os países mediterrâneos, reafirmando a importância das propostas e dos mandados do Tratado de Montevidéu de 1980 a propósito de "estabelecer mecanismos eficazes que compensem os efeitos negativos que incidam no comércio intrarregional dos países de menor desenvolvimento econômico relativo mediterrâneos".

Boletim Mensal Observatório América Latina-Ásia Pacífico (agosto)

Observatório divulga boletim número 31, correspondente ao mês de agosto de 2016.

Boletim Mensal Observatório América Latina-Ásia Pacífico (julho)

Observatório divulga boletim número 30, correspondente ao mês de julho de 2016.

Novidades Bibliográficas

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