Processo de Integração

   Comércio Regional

   Realizou-se a X Reunião de Negociação do Regime Geral de Origem da ALADI

Os negociadores revisaram o texto completo do projeto de Regime Geral de Origem, alcançando avanços substantivos na negociação e ficando bastante mais próximo do objetivo de culminar as negociações no prazo mais breve possível.

O novo Regime Geral de Origem da Associação substituirá o regime de origem aplicável à Preferência Tarifária Regional (PTR) e servirá, ainda, como regime-modelo para sua utilização no âmbito de acordos de alcance parcial, dos quais participam dois ou mais países-membros da ALADI, à medida que for acordado.

A reunião de negociação foi complementada com a oficina “A acumulação de origem: perspectivas para uma acumulação ampliada”, em que foi apresentado o estudo sobre “A acumulação de origem em processos produtivos – Alcance, princípio e sua inclusão nos acordos assinados pelos países-membros da ALADI entre si”, elaborado pela especialista em origem, Gabriela Martínez, que, entre outras recomendações, destacou a recomendação de permitir a acumulação de processos para aproveitar as operações realizadas nos países parceiros, levando em conta que a maior parte dos membros da ALADI participa em algum acordo que prevê este tipo de acumulação.

Na reunião, também esteve presente Rafael Cornejo, consultor especialista em comércio internacional, que aprofundou sobre as possibilidades da implementação de uma acumulação de origem ampliada nos países da ALADI, destacando que a acumulação ampliada é chave para impulsionar as cadeias globais de valor na região.

Cornejo enfatizou em que sendo o conceito de acumulação de origem um elemento mais de todo regime de origem, poderia ser aproveitado o âmbito das negociações para um Regime Geral de Origem na Associação para que os negociadores dos países-membros identifiquem alternativas para sua implementação regional.

Ambas as apresentações foram comentadas por um destacado painel de especialistas que compartilharam as experiências subregionais na matéria: Ernesto Medina, pela Secretaria-Geral da Comunidade Andina; Carmen Gloria Vivanco, pela Aliança do Pacífico (Presidência Pro Tempore); e Pilar Silveira (Representante Alterna do Uruguai junto à ALADI e ao MERCOSUL).

Participantes da X Reunião de Negociação do Regime Geral de Origem

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