Processo de Integração

 

  Acordos

 

Brasil e Argentina emitirão apenas Certificados de Origem Digital da ALADI

 

A partir de maio de 2019, o intercâmbio comercial entre a Argentina e o Brasil amparado nos Acordos de Complementação Econômica N° 14 e N° 18 utiliza exclusivamente certificados de origem em formato digital


 

  Centro Virtual de Formação

 

Curso de capacitação em Integração Econômica Regional

 

Durante o mês de março, foi iniciada a edição 2019 dos cursos de capacitação oferecidos pela ALADI através do Centro de Formação Virtual (CFV), especializado em Integração e Comércio.

 

 

 

  Reuniões e Eventos

 

Visita do secretário-geral da ALADI ao Equador

 

O secretário-geral da ALADI, Alejandro de la Peña, visitou o Equador de 18 a 22 de março. A visita oficial incluiu reuniões com as autoridades do governo, empresários, setor acadêmico e com a mídia.

 

 

 

Comemoração do Dia internacional da mulher

 

A Secretaria-Geral da ALADI lembrou o dia internacional da mulher

 

 

 

  Novidades

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ALADI na I Reunião da REDIBERO 2019

 

ALADI participou da I Reunião da REDIBERO 2019, "Cadeias Regionais de Valor", levada adiante de 20 a 22 de março, na cidade de Antigua, Guatemala.

 

 

 

  Publicações

 

 

Estudo sobre programas Operador Econômico Autorizado nos países-membros da ALADI com especial ênfase nos requisitos para obter a certificação

 

O presente estudo busca identificar e analisar o estado atual dos marcos regulatórios sobre os programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) nos treze países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), incluindo seus planos de ação previstos, para, posteriormente, efetuar uma análise comparativa do estado atual dos requisitos exigidos pelos programas para obter a certificação.

 

O estudo inclui tabelas dinâmicas e gráficos ilustrativos do estado das normas regulatórias em vigor e do conteúdo dos requisitos. Também leva em consideração os principais tipos de operadores intervenientes da cadeia logística internacional e as diversas categorias e subcategorias de requisitos previstos pelas normas internacionais dos países-membros da ALADI.

 

O trabalho é estruturado da seguinte forma: em primeiro lugar, apresentam-se aspectos gerais do OEA do ponto de vista jurídico e considerações relevantes para compreender seu esquema de funcionamento. Em segundo lugar, estuda-se o marco regulatório de cada país-membro da ALADI. Em terceiro lugar, analisam-se os requisitos e demais condições particulares que devem ser cumpridos pelos operadores que desejam obter a condição de OEA.

 

Por fim, expõem-se algumas conclusões e possíveis recomendações para que a ALADI e seus países-membros possam criar novos espaços de cooperação técnica. A finalidade é harmonizar os programas OEA da região com os padrões internacionais e facilitar o estabelecimento de acordos de reconhecimento mútuo dentro da região. O estudo não objetiva fazer recomendações pontuais sobre as políticas que, nesse âmbito, os países-membros da ALADI podem adotar de forma independente.

 

 

Comércio exterior global: ALADI: Janeiro-Dezembro 2018

 

O relatório concernente à evolução do “Comércio exterior global”, referente a dez países da ALADI –Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai–, é elaborado com o propósito de analisar o comportamento conjuntural de suas exportações e importações intrarregionais e extrarregionais, por país de destino e de origem, respectivamente. A análise inclui também uma comparação entre os referidos fluxos comerciais e os registrados no mesmo período do ano anterior.
Documento elaborado pela Secretaria-Geral da ALADI em cumprimento a seu Programa de Atividades para o ano 2018, Atividade III.09.

 

O impacto dos acordos comerciais regionais

 

 

O presente documento foi elaborado em cumprimento à Atividade III.9 do Programa de Atividades previsto para o ano 2017. O estudo busca completar uma série de trabalhos feitos pela Secretaria-Geral da ALADI, que analisam o processo de integração regional e os efeitos dos acordos comerciais sobre ele.

 

Seu objetivo é avaliar o impacto que tem causado o fortalecimento das preferências tarifárias previstas nos acordos assinados no âmbito da ALADI sobre comércio intrarregional.

 

As bases de dados utilizadas pelo Departamento de Cooperação e Formação (DCF) no estudo são geradas e proporcionadas pelo Departamento de Informação e Estatísticas da Secretaria-Geral da ALADI. Para a análise, foram considerados os fluxos comerciais bilaterais de 2002 a 2015 em nível de capítulos do Sistema Harmonizado com sua correspondente tarifa e preferência média.

 

O trabalho representa uma grande contribuição em dois aspectos: de um lado, oferece indicadores sintéticos que quantificam a profundidade e nível de abrangência da rede de acordos preferenciais em nível de produto por país da ALADI; do outro lado, mede a contribuição dos acordos preferenciais ao processo de integração comercial regional.