...PRENSA


Incorporación al Comité de Representantes del Excelentísimo señor Embajador Regis Percy Arslanian, Representante Permanente del Brasil
Discurso del Emb. Regis Percy Arslanian, Representante Permanente del Brasil
03/23/2007


TEXTO SUJETO A CORRECCION

Muchas gracias señor Presidente del Comité de Representantes, muchas gracias señor Secretario General por las muy gentiles palabras que hicieron, de mí, de mi Ministerio, de Itamaraty, y respecto de la diplomacia brasilera.

Les decía ahora en mi encuentro con ustedes que tengo todas las razones hoy para estar emocionado, le dije eso a mi Ministro Brito hoy en la mañana y de verdad es una emoción estar aquí, es una emoción muy grande y más que eso todavía es un orgullo estar aquí, por dos razones principales.

Primero, porque vengo aquí como Representante de mi Gobierno para un foro que quizás tiene un papel a desempeñar en una de las prioridades más grandes para Brasil hoy en día, que es la integración regional y esa es toda la verdad.

Para mi Gobierno la integración regional es una prioridad y estoy aquí para contribuir un poco a ésta, que no es una de las prioridades, es una gran prioridad hoy en día.

La segunda razón es formar parte de un Comité, de un grupo de Representantes Permanentes, -fui designado desde el mes de junio informalmente, cuando el Canciller me llamó la primera vez para decirme que estaba designado a brasaladi- que desde junio lo único que me dicen es que es un grupo de excelencia.

Esto no puede ser sino un gran motivo de orgullo para mí, de ser incorporado a este grupo de Representantes Permanentes de excelencia y me lo dijo, -usted citó el Embajador Bernardo Pericás- que yo admiro y es una figura prominente en Itamaraty, me dijo eso hace mucho, sobre la unidad del grupo, sobre la capacidad de coordinación y sobre la amistad que tiene este grupo hoy de Representantes Permanentes. Mi chofer, incluso, me dice al pasar por los restaurantes, el Embajador Pericás venía siempre aquí con el embajador tal, entonces quería decir eso, que más que una emoción, es un motivo de gran orgullo estar aquí hoy para presentarme al Comité de Representantes.

Voy a leer un texto, mi experiencia es más con relación al MERCOSUR, como responsable de la agenda externa de MERCOSUR por los últimos 4 años y medio, entonces preferí hacer un texto, -le pedí al Ministro Brito- que me hiciera un discurso donde están recogidas todas mis ideas sobre mi participación aquí en esta reunión.

Señor Presidente del Comité de Representantes, Embajador Gonzalo Rodríguez Gigena; señor Secretario General, Didier Opertti; señores Representantes Permanentes; señores Subsecretarios y señores Observdores;

Minha satisfação neste momento reflete minha consciência de que, juntamente com todos os que aqui se encontram, estarei empenhando meus melhores esforços para o projeto da integração regional que, como é sabido, adquire hoje para o Governo brasileiro especial prioridade. Será particularmente gratificante fazê-lo aqui, no Uruguai, país que mantém vínculos humanos tão estreitos com o Brasil e cuja hospitalidade já me é muito conhecida.

Para o Brasil, o comércio internacional vem assumindo papel de crescente relevo como fator de crescimento e de desenvolvimento econômico. Há cerca de 10 anos, em 1997, a soma de nossas exportações e importações representava aproximadamente 14% do PIB. Em 2006, essa porcentagem já se havia elevado a quase 21%. Isso significa que estamos mais abertos ao mundo, mais aptos a participar dos fluxos internacionais de bens, serviços e tecnologias, o que é extremamente positivo.

Ao mesmo tempo, nossa abertura ao mundo tem, como se sabe, um expressivo componente regional. Em 2006, 22,8% de nossas exportações foram destinadas a países membros da ALADI. Esses 22,8% são um percentual superior ao de nossas vendas à União Européia (22,1%) e aos Estados Unidos (18%).

O que isso significa é muito simples: significa que o Brasil tem interesse em trabalhar pela manutenção e aprofundamento dos vínculos de integração com os demais países de nossa região. Esse interesse não é de hoje. Fomos membros fundadores da ALALC e da ALADI. Nos dias atuais, contudo, o objetivo da integração ganha novo significado.

De fato, a integração regional constitui, em nossos dias, elemento essencial da inserção internacional de nossos países. O processo de globalização já é um fato irreversível, a tal ponto que o próprio termo tornou-se um lugar-comum e a menção a ele já é quase de mau gosto. No entanto, por mais irreversível, é um fato que não elimina nossa capacidade de ter opções e de exercê-las, se formos capazes de reunir as condições políticas para tanto. É nesse contexto, acredito, que se deve enxergar a opção da integração regional, que nos fortalece como países e como grupo de países, viabilizando circunstâncias mais propícias para uma inserção profícua na ordem econômica global.

A ALADI tem um papel de grande relevo a desempenhar nesse contexto, como de fato já vem desempenhando. Em 2004, os Ministros aqui reunidos enunciaram a meta de conformação de um "Espaço de Livre Comércio", estruturando um programa de trabalho montado em torno de quatro componentes: o acesso a mercados, normas e disciplinas, apoio aos PMDERs e matérias complementares. Este ano, com a nova reunião do Conselho de Ministros, que será precedida de um encontro de Altos Funcionários em junho , teremos a oportunidade de avaliar os resultados já alcançados e definir novas linhas de ação que permitam a consecução de nossos objetivos comuns.

Esse trabalho é e continuará a ser de enorme importância para o Brasil. Transcorridos 27 anos de sua criação, a ALADI é, hoje, a guardiã de um significativo patrimônio histórico de liberalização do comércio em nossa região, plasmado em uma ampla rede de acordos cuja existência é uma conquista importante, que deve ser preservada e aprofundada. Em 2006, a porcentagem de itens tarifários liberalizados chegou a 53,7%, ou 72,8% se ponderado o volume de comércio. Prosseguindo em aplicação a mecânica dos cronogramas de desgravação, em 2019 esse percentual chegará a cerca de 73% em número de itens e a mais de 80% em volume de comércio.

São dados expressivos que demonstram um avanço efetivo em direção ao livre-comércio em nossa região. Em alguns sub-sistemas, o avanço é ainda mais expressivo e os processos de liberalização já registram um grau de convergência bastante elevado. É o caso do MERCOSUL e da Comunidade Andina. Mais do que isso, com os ACEs 58 e 59, colocou-se a sub-região sul-americana em uma trajetória inconteste de livre-comércio. Foi nesse sentido que, na II Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações realizada em Cochabamba, em dezembro último , o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a América do Sul já é "uma grande área de livre comércio".

É fundamental intensificar o trabalho para consolidar essas conquistas e para alcançar novos avanços em outros sub-conjuntos aladianos ainda caracterizados por um grau bem mais baixo de liberalização. É esta tarefa indispensável no contexto da realização do objetivo de um "Espaço de Livre Comércio" na ALADI, ou ainda, para o estabelecimento, gradual e progressivo de um mercado comum latino-americano, objetivo de longo prazo previsto no Tratado de Montevidéu de 1980.

Da mesma forma, é preciso prosseguir no esforço de aperfeiçoar as normas e disciplinas existentes. São ilustração eloqüente disso os trabalhos em andamento nas áreas de regras de origem, salvaguardas e solução de controvérsias.

É essencial, ainda, encarar de frente o problema das assimetrias e a necessidade de assegurar que os frutos do processo de integração sejam colhidos por todos, grandes e pequenos, mais ricos e mais pobres. Nesse sentido, atribuo especial relevância aos trabalhos no âmbito da ALADI em apoio aos países de menor desenvolvimento econômico relativo.

Não desconhecemos, tampouco, a importância dos chamados "novos temas" o comércio de serviços, propriedade intelectual, investimentos, políticas de defesa da concorrência como questões cujo adequado tratamento é importante para a promoção do desenvolvimento econômico de nossos países.

O livre-comércio não é um fim em si mesmo. É um meio para chegar a um fim: o desenvolvimento econômico e social harmônico dos povos, em condições de crescente igualdade e justiça social, instituições democráticas, educação, saúde, segurança e qualidade de vida para todos.
O objetivo da integração é indubitável e forma nossa base comum de atuação. Isso não quer dizer que o processo de integração não esbarre, aqui e ali, em choques de interesses de países, de empresas, de grupos sociais. Isso é parte da vida. Por isso, em minha visão, nosso trabalho aqui não é o de escamotear interesses. É, antes, o de lidar com os interesses reais, com a consciência de que as divergências são legítimas, mas não impedem a realização daquilo que constitui, precisamente, a parte mais nobre de nosso esforço: a tarefa de construir e fortalecer, nesse emaranhado de interesses, a percepção nítida de que há um interesse comum a todos, de que há um caminho compartilhado a seguir, no qual todos têm a ganhar.

Com o ânimo de oferecer aqui minha melhor contribuição, quero dizer, desde já, que será para mim motivo de orgulho compartilhar com vocês esses objetivos e esse esforço.

Muito obrigado.