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| UNIÃO ADUANEIRA |
Consiste na substituição de dois ou mais territórios aduaneiros por um único território aduaneiro, de tal forma que os direitos aduaneiros e demais regulamentações restritivas são eliminados quanto ao essencial dos intercâmbios comerciais entre os territórios constitutivos da união ou pelo menos no concernente ao essencial dos intercâmbios comerciais dos produtos originários desses territórios. Cada um dos membros da União aplica ao comércio com os territórios que não estejam compreendidos nela direitos aduaneiros e demais regulamentações do comércio que, em substância, sejam idênticos. |
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