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13/08/2024

ALADI realiza Oficina sobre Controle e Verificação de Origem de forma bem-sucedida


Em 8 de agosto de 2024, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) realizou uma bem-sucedida "Oficina sobre Controle e Verificação de Origem" na sua sede, com a participação de mais de cem especialistas em regras de origem provenientes dos países-membros. Entre os assistentes encontravam-se representantes dos organismos nacionais competentes em matéria de origem, entidades autorizadas para a emissão de certificados de origem e administrações aduaneiras.

Esta oficina teve como objetivo central que os expositores compartilhassem as experiências de seus respectivos países na implementação dos mecanismos de controle e verificação de origem, além de refletir sobre os desafios enfrentados pelo setor aduaneiro, especialmente no tocante à inclusão de instâncias de autocertificação de origem nos acordos comerciais e à identificação de melhores práticas nesta matéria.

As apresentações estiveram a cargo de destacados especialistas nacionais, entre eles: Luz Darcy Murcia, Coordenadora de Verificação de Origem da Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales de Colombia (DIAN); Cecilia Juárez Núñez, Administradora de Auditoria de Operações de Comércio Exterior do Servicio de Administración Tributaria (SAT) de México; Benjamín E. Salcedo Gutiérrez, do Servicio Nacional de Verificación de Exportaciones de Bolivia (SENAVEX), e Thalis Rafael Figueiredo Silva, Coordenador-Geral de Regimes de Origem do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Brasil (MDIC).

Em suas palavras de abertura, o Subsecretário de Desenvolvimento do Espaço de Livre Comércio, Christian Leroux, agradeceu aos expositores e participantes e destacou que a ALADI, com o objetivo de promover o comércio regional, está focada em incluir na sua agenda de trabalho temas de relevância, como o controle e a verificação de origem, que são relevantes na aplicação dos acordos preferenciais assinados pelos países-membros.

Por sua vez, Alejandro Bonilla, Chefe do Departamento de Acordos e Negociações, destacou a importância deste tema no âmbito da ALADI assinalando que dos mais de 100 acordos que atualmente estão vigentes nesse âmbito 50 contêm preferências tarifárias e, portanto, regras de origem que contemplam procedimentos de controle e verificação de origem.

Bonilla ressaltou, ainda, a disposição da ALADI para servir como fórum de discussão e cooperação entre os países-membros, com o objetivo de otimizar os processos de verificação de origem e fortalecer a cooperação regional neste âmbito-chave.





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