Durante os dias 26 e 27 de novembro, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) sediou o IV Encontro dos Comitês Nacionais de Facilitação de Comércio (CNFC), realizado em parceria com a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Organizado em conjunto pela ALADI e pela OMC, o evento foi coordenado pelo Departamento de Integração Física e Digital da ALADI, e pelos representantes dos fundos que o financiaram: o Mecanismo para o Acordo sobre Facilitação de Comércio da OMC (TFAF, na sigla em inglês) e o Fundo para a Aplicação de Normas e o Fomento do Comércio (STDF, na sigla em inglês).
Este encontro teve como eixos principais:
• Melhorar os vínculos intergovernamentais para a implementação da facilitação de comércio.
• Promover a digitalização. Destacaram-se os avanços em documentos sanitários e fitossanitários (ePhyto e eVet), essenciais para agilizar o comércio.
• Promover a interoperabilidade. Abordaram-se os desafios e benefícios da interoperabilidade em torno das iniciativas de digitalização.
A digitalização dos procedimentos e documentos comerciais é de vital importância para qualquer governo e requer colaboração no que diz respeito à interoperabilidade, à gestão de recursos, às normas e à gestão das mudanças.
Segundo a OMC, a plena aplicação do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) poderia reduzir os custos em 14,3% em média e impulsionar o comércio mundial em 1 trilhão de dólares anuais.
O IV Encontro dos Comitês Nacionais de Facilitação de Comércio foi concluído com uma perspectiva positiva e uma renovada vontade de fortalecer a cooperação intergovernamental na implementação da facilitação do comércio.
O evento foi fundamental para promover a troca de experiências e boas práticas entre os países-membros da ALADI. Durante os dois dias, foram aprofundados os desafios e avanços da digitalização dos procedimentos e documentos comerciais, destacando o exemplo dos documentos sanitários e fitossanitários (ePhyto e eVet). Além disso, para assegurar o sucesso dessas iniciativas, foi reconhecida a importância da interoperabilidade e da colaboração entre governos, instituições e o setor privado, assim como a necessidade de uma gestão eficaz dos recursos.
Tudo isso gera um espaço de trabalho para a ALADI junto aos países-membros, que continuarão a impulsionar ações em torno da digitalização dos documentos e a avaliar o estado da implementação da certificação fitossanitária eletrônica em cada país, por meio do intercâmbio de experiências sobre o tema.
Além disso, serão empenhados esforços na realização de estudos e, em conjunto com os países-membros, será promovida a implementação desse tipo de certificação eletrônica, fomentando a interoperabilidade regional. Isso permitirá avaliar a possibilidade de desenvolver iniciativas semelhantes à certificação de origem digital, implementada com sucesso em vários países-membros.