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15/08/2024

Negociam na ALADI um novo Regime Geral de Origem


Em 14 de agosto de 2024, foi realizada na ALADI a XVI Reunião de Negociação destinada à atualização do Regime Geral de Origem da ALADI, contemplado na Resolução 252 do Comitê de Representantes.

Esta atualização, encomendada pelo Conselho de Ministros, o máximo órgão político da Associação, objetiva integrar ao Regime os elementos que marcam a evolução das normas relativas à origem das mercadorias nos acordos de comércio recentemente assinados.

Está previsto que, uma vez concluídos os trabalhos, sejam incorporados critérios complementares que facilitem a qualificação da origem, a possibilidade de acumular origem entre os países participantes no acordo que utilizar o Regime, bem como dotá-lo de um procedimento para a verificação da origem com etapas e prazos definidos.

Quanto a sua aplicação, o novo Regime Geral de Origem constituirá, desde que acordado pelas Partes, o marco normativo aplicável da forma mais ampla possível aos Acordos assinados no âmbito da ALADI.





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