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Dec 6, 2019

Primeiro Encontro Latino-Americano dos Comitês Nacionais de Facilitação de Comércio na sede da ALADI


De 25 a 29 de novembro, na sede da Associação Latino-Americana de Integração, teve lugar o Primeiro Encontro Latino-Americano dos Comitês Nacionais de Facilitação de Comércio, organizado pela ALADI e pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O encontro, que tem por objetivo promover o intercâmbio de experiências e a identificação de áreas de colaboração em matéria de facilitação de comércio, contou com a participação de 74 assistentes de 17 países da América Latina e Caribe: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Na cerimônia de abertura, o secretário-geral da ALADI, Alejandro de la Peña, afirmou que, atualmente, o Acordo de Facilitação de Comércio constitui um dos principais centros de atenção para atingir um aproveitamento ótimo das economias de escala e das vantagens comparativas de todos os países. Nesse sentido, os Comitês Nacionais de Facilitação de Comércio jogam um papel fundamental para que a implementação desse acordo seja feita de forma organizada e eficiente.

Os assistentes também contaram com a participação e o apoio de expositores da OMC, da Organização Mundial das Aduanas (OMA), do Centro de Comércio Internacional (CCI), da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), do Instituto Interamericano para a Cooperação sobre a Agricultura (IICA), da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Acordo sobre Facilitação de Comércio contém disposições para agilizar o movimento, a liberação e o despacho das mercadorias em aduana, incluídas as mercadorias em trânsito. Também estabelece medidas para a cooperação efetiva entre as aduanas e outras autoridades competentes em temas relativos à facilitação de comércio e ao cumprimento dos procedimentos aduaneiros.

Este primeiro encontro foi propício para um interessante intercâmbio sobre as experiências nacionais, bem como para a identificação de áreas de aprendizagem e discussão de melhores práticas para avançar na implementação das medidas do acordo e da facilitação do comércio internacional.

Desta forma, a ALADI volta a fortalecer seu compromisso e seu apoio àquelas iniciativas que, além de facilitarem o comércio regional e internacional, contribuem para o aprofundamento da integração e do desenvolvimento das economias de seus países-membros.






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