A iniciativa busca simplificar normas, impulsionar a indústria e garantir produtos mais seguros para os consumidores.
Com o objetivo de fomentar o comércio intrarregional, os países membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) estão negociando um Acordo para eliminar obstáculos técnicos ao comércio de produtos cosméticos. Este acordo visa simplificar as regulamentações nacionais e harmonizar os requisitos, promovendo um marco comum que facilite o comércio de produtos da indústria cosmética entre os países da região.
A ALADI é um organismo internacional que reúne 13 países, o que torna esta iniciativa fundamental para a indústria cosmética. Ela pode resultar na implementação, por mais de 95% do mercado regional, das melhores práticas internacionais para a regulamentação de produtos cosméticos, eliminando obstáculos técnicos ao seu comércio.
Alguns países da região já firmaram acordos bilaterais sobre o tema, ou entre poucos membros, mas este Acordo abrangeria praticamente todos os países da América Latina. Em todos eles, a indústria tem apresentado crescimento contínuo nos últimos anos, posicionando a região como o quarto maior mercado do mundo, atrás da Europa Ocidental, Ásia-Pacífico e América do Norte.
O que são os obstáculos técnicos ao comércio?
São normas, regulamentos ou procedimentos adotados pelos países em suas legislações nacionais, que de alguma forma dificultam o comércio internacional. O acordo proposto simplificaria essas regulamentações técnicas, garantindo a segurança dos produtos.
O que está sendo negociado?
Processos complexos, como a autorização prévia ou o registro sanitário, seriam substituídos por um processo de notificação mais ágil. Também seria adotado um sistema de vigilância no mercado alinhado com práticas internacionais. Estão sendo acordados os requisitos mínimos de rotulagem, bem como a harmonização dos requisitos de boas práticas de fabricação, seguindo os padrões estabelecidos por normas internacionais que asseguram a segurança dos produtos para os consumidores.
Impacto na nossa região
O mercado latino-americano de produtos cosméticos supera os 54 bilhões de dólares, sendo o quarto maior do mundo. No entanto, o comércio dentro da região ainda é limitado: apenas 3,3 bilhões de dólares correspondem ao comércio intrarregional. Apesar de ser um mercado em expansão, apenas 1 em cada 3 dólares importados provém de países membros da ALADI, enquanto mais da metade das exportações se destina a mercados fora da região.
Neste contexto, contar com um Acordo entre os países da região que facilite o acesso aos seus mercados para os produtos cosméticos é estratégico e necessário. Este Acordo proporcionará um sistema regulatório unificado para todos os países, fortalecendo a competitividade da indústria cosmética na América Latina, com o objetivo final de beneficiar os consumidores da região.
As negociações, iniciadas em 2022, já completaram 13 rodadas e espera-se que as tratativas técnicas sejam concluídas ainda este ano, com a próxima reunião prevista para 20 de maio.