Resumo: "Em 2013, o volume de comércio mundial registrou um crescimento modesto, de 2,5%, no âmbito de uma incipiente reativação econômica nos países em desenvolvimento. Na região, o comércio apresentou-se mais dinâmico, alcançando um volume de intercâmbios de 5,7%. Este crescimento esteve propiciado por numerosos acordos registrados ao amparo do Tratado de Montevidéu 1980 (TM80), que permitiram dar certeza jurídica às operações comerciais". "A presente publicação objetiva oferecer aos operadores econômicos informação relativa aos Acordos e Protocolos assinados pelos países-membros da ALADI entre si durante o ano 2013, bem como com os demais países latino-americanos". "“Entre esses acordos, no ano passado foi assinado e registrado, na ALADI, o Acordo de Complementação Econômica (ACE) No. 70, que objetiva a criação das condições necessárias para a implementação do Espaço Econômico da “Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos”(ECOALBA-TCP)". "Por outro lado, cabe destacar, ainda, que durante 2013 a ALADI continuou com seu papel de marco jurídico para o aprofundamento das relações comerciais dos seus países-membros, tendo sido celebrados ambos os Protocolos Adicionais ao ACE 2, entre o Brasil e o Uruguai, bem como os Protocolos Adicionais ao ACE 51 entre Cuba e México, entre outros". "No Capítulo I há uma resenha de todos os instrumentos jurídicos assinados e registrados na ALADI durante o período considerado, no Capítulo 2 informa-se sobre aqueles Acordos que, tendo sido assinados em uma data anterior, foram registrados na ALADI durante o ano 2013, e no Capítulo 3 inclui-se informação sobre Acordos e Protocolos que foram assinados ou entraram em vigor no mencionado ano e que estão pendentes de registro na ALADI". "Assim esta publicação é prova da importância da ALADI como um ator fundamental na ampliação e na promoção do comércio, em cujo acervo jurídico sustentam-se e encontram seu ponto de partida diversas iniciativas de integração regionais". (Resenha extraída da introdução do livro, a cargo de "Chacho" Alvarez, Secretário-Geral da ALADI) |