1.- Justificação e situação atual:

Para abordar a dívida técnica e modernizar a infraestrutura tecnológica e os sistemas da Secretaria-Geral da ALADI avançou-se na implementação de diversas soluções. Em particular, no tocante à Base Central, o sistema atual, desenvolvido há mais de 35 anos, utiliza a linguagem Cobol.

Quanto à Base Central, foram desenvolvidos, até a presente data, os módulos de Nomenclaturas, Gravames, Correlações e Estatísticas de Comércio Exterior. Estes módulos contam com funcionalidades iniciais básicas que permitem aos usuários realizar provas e proporcionar retroalimentação para sua melhora contínua. O módulo de Preferências armazena informação histórica sobre os acordos assinados entre os países-membros da ALADI, bem como com outras nações e regiões. Inclui as preferências outorgadas e recebidas entre países dentro de um acordo específico, expressas na nomenclatura da ALADI (NALADI/SH).

Com relação ao modelo da base de dados, considerando a robustez do manejador de base de dados IBM DB2, definiu-se continuar utilizando esse gestor. Atualmente, o modelo conta com aproximadamente 200 tabelas. Identificaram-se vários ajustes: ampliação da capacidade de campos em mais de 15 tabelas, novos campos, novas tabelas e novos índices, os quais foram introduzidos em uma base de dados de provas. Os dados foram parcialmente vertidos, respondendo a provas do que foi avançado na implementação dos diferentes módulos.

2.- Objetivo:

A presente contratação tem como finalidade o redesenho do módulo de preferências tarifárias da Base Central da ALADI, com o objetivo de desenvolver um produto mínimo viável (MVP) que complemente os módulos já implementados e cumpra as funcionalidades requeridas para que possa ser provado pelos funcionários da Secretaria.

3.- Requisitos excludentes (constituição da equipe de trabalho):

• Título profissional comprovável em áreas de sistemas ou ciências da computação
• Experiência comprovável mínima de 5 anos no desenvolvimento de software com GeneXus
• Experiência com Sistemas de Gestão de Base de Dados (DBMS)
• Experiência prática em desenho, implementação e manutenção de APIs RESTful
• Desenvolvimento de consultas em linguagem SQL (IBM Db2)

Será valorizada experiência em:

• Programação GeneXus (versão 17 ou posteriores) gerando código Java
• Experiência com o motor de base de dados IBM Db2
• Habilidade para documentar APIs utilizando ferramentas como OpenAPI ou Postman.

4.- Perfil:

Pessoa jurídica, empresa ou organização especializada em desenvolvimento de software.

5.- Atividades:

A metodologia deverá, pelo menos, contemplar as seguintes fases e as requeridas pela Secretaria-Geral da ALADI. Espera-se que o contratado possa propor uma metodologia opcional, adicional e/ou complementar para realizar o desenvolvimento.

a) Reunião inicial (Definição do Alcance).

b) Planejamento do projeto.

c) Fase de Desenho.

d) Fase de Desenvolvimento.

e) Fase de Provas.

f) Fase de Implementação.

g) Capacitação e Documentação.

h) Suporte posterior à Implementação.

6.- Requisitos Específicos (Tarefas):

Requere-se que todas as funcionalidades sejam desenvolvidas tanto para Web quanto via API Restful. A seguir, detalham-se os requisitos específicos a desenvolver:

1) Análise do modelo atual e suas limitações e do modelo proposto.

2) Ajustes de tabelas e índices do novo modelo.

3) Alta (Carga)/Atualização/Derrogação de informação maciça: designação de preferências percentuais ou gravames preferenciais, cronogramas de desgravação e designação de observações).

4) Desenvolvimento de programação para habilitar credenciamento, descredenciamento, modificação e consulta das diferentes tabelas em:

a) área de trabalho (RENEGO) e

b) área vigente (OK-RENEGO), registrando auditoria de ações realizadas e com especial foco em:

· Acordos e países em acordos

· Listas de países (códigos e abreviaturas) e listas em acordos

· Documentos e gravames negociados

· Preferências

· Níveis

· Ordinal

· Observações português e espanhol

5) Desenvolvimento de programação para realizar a passagem de um acordo da área de trabalho (RENEGO) para a área vigente (OK-RENEGO).

6) Desenvolvimento de programação para executar cronogramas.

7) Implementar os seguintes relatórios com data parametrizável:

a) por outorgante(s), beneficiário(s),

b) por acordo.

8) Análise de performance e identificação de índices a incorporar.

9) Provas e ajustes finais, base de conhecimento GeneXus atualizada e modelo IBM Db2 de provas atualizado.

10) Entrega de documentação geral, documentação específica no código GeneXus e manual do usuário.

Assinala-se que para os pontos 3, 4, 5, 6 e 7 devem ser realizadas provas com a equipe técnica da Secretaria-Geral da ALADI.

7.- Entregáveis:

Produto 1: Plano de Trabalho, com um cronograma e incluindo as principais atividades a serem realizadas durante o desenvolvimento de software.

Produto 2: Relatório de avanços (1), Requisitos Específicos (1-2).

Produto 3: Relatório de avanços (2), Requisitos Específicos (3-4-5).

Produto 4: Relatório de avanços (3), Requisitos Específicos (6-7-8).

Produto 5 Relatório de avanços (4), Requisitos Específicos (9-10).

Produto 6: Relatório final e transferência de conhecimentos à equipe de Desenvolvimento da Secretaria-Geral da ALADI na quantidade de sessões requerida, com um total de horas não menor a 4.

8.- Cronograma de execução e pagamentos:

O montante total a pagar por todo conceito é de USD 15.000,00 (dólares estadunidenses quinze mil) com impostos incluídos, conforme o seguinte cronograma de pagamento:

1° Pagamento: USD 1500 - 10% - Contra a entrega e aprovação do produto 1.
2° Pagamento: USD 1500 - 10% - Contra a entrega e aprovação do produto 2.
3° Pagamento: USD 1500 - 10% - Contra a entrega e aprovação do produto 3.
4° Pagamento: USD 1500 - 10% - Contra a entrega e aprovação do produto 4.
5° Pagamento: USD 3000 - 20% - Contra a entrega e aprovação do produto 5.
6° Pagamento: USD 6000 - 40% - Contra a entrega e aprovação do produto final.

A duração total da execução não deverá exceder os 8 meses contados a partir da assinatura do contrato. A aprovação de cada produto será realizada pela Secretaria-Geral da ALADI.

9.- Modalidade de trabalho:

Esquema híbrido. Desenvolvimento remoto com reuniões presenciais e virtuais.

10.- Direito de Propriedade e Confidencialidade da informação

Os direitos de autor dos materiais produzidos serão propriedade da ALADI, que poderá dispor dos materiais resultantes da contratação realizada para os fines que considerar pertinentes.

O contrato de obra a ser assinado incluirá cláusulas sobre o direito de propriedade e confidencialidade dos dados.

A Secretaria-Geral da ALADI terá o direito de propriedade total sobre o trabalho, documentação e relatórios decorrentes das tarefas realizadas no âmbito do contrato a ser assinado.

11.- Condições gerais

Tipo de instrumento: Contrato de Pessoal Temporário de Obra.

Prazo de recebimento das propostas: 26 de setembro de 2024, às 17h00 UYT (GMT - 3).

Enviar correio eletrônico com assunto: “Propuesta – ref: rediseño-módulo-preferencias”, ao endereço: RRHH@aladi.org com cópia a: die@aladi.org

Solicita-se que as consultas que surjam sobre os termos de referência sejam enviadas por correio eletrônico aos seguintes endereços RRHH@aladi.org, die@aladi.org até 19 de setembro de 2024, às 17h00 UYT (GMT - 3) inclusive, indicando no assunto o título do presente edital e detalhando nome completo, cargo que desempenha, documento de identidade, empresa à que pertence e domicílio, para efeitos de coordenar uma reunião virtual para seu atendimento.