Menu
Menu

ALADI > Acordos > Acordos Actuais > Alcance Parcial - Complementação Econômica

Acordos de Alcance Parcial - Complementação Econômica

Mostrar detalles para AAP.CE Nº   2  Brasil UruguaiAAP.CE Nº 2 Brasil Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº   6  Argentina MéxicoAAP.CE Nº 6 Argentina México
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  13  Argentina ParaguaiAAP.CE Nº 13 Argentina Paraguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  14  Argentina BrasilAAP.CE Nº 14 Argentina Brasil
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  16  Argentina ChileAAP.CE Nº 16 Argentina Chile
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  18  Argentina Brasil Paraguai UruguaiAAP.CE Nº 18 Argentina Brasil Paraguai Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  22  Bolívia ChileAAP.CE Nº 22 Bolívia Chile
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  23  Chile VenezuelaAAP.CE Nº 23 Chile Venezuela
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  24  Chile ColômbiaAAP.CE Nº 24 Chile Colômbia
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  33  Colômbia México VenezuelaAAP.CE Nº 33 Colômbia México Venezuela
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  35  Argentina Brasil Chile Paraguai UruguaiAAP.CE Nº 35 Argentina Brasil Chile Paraguai Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  36  Argentina Bolívia Brasil Paraguai UruguaiAAP.CE Nº 36 Argentina Bolívia Brasil Paraguai Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  38  Chile PeruAAP.CE Nº 38 Chile Peru
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  40  Cuba VenezuelaAAP.CE Nº 40 Cuba Venezuela
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  41  Chile MéxicoAAP.CE Nº 41 Chile México
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  42  Chile CubaAAP.CE Nº 42 Chile Cuba
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  46  Cuba EquadorAAP.CE Nº 46 Cuba Equador
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  47  Bolívia CubaAAP.CE Nº 47 Bolívia Cuba
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  49  Colômbia CubaAAP.CE Nº 49 Colômbia Cuba
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  50  Cuba PeruAAP.CE Nº 50 Cuba Peru
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  51  Cuba MéxicoAAP.CE Nº 51 Cuba México
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  53  Brasil MéxicoAAP.CE Nº 53 Brasil México
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  54  Argentina Brasil México Paraguai UruguaiAAP.CE Nº 54 Argentina Brasil México Paraguai Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  55  Argentina Brasil México Paraguai UruguaiAAP.CE Nº 55 Argentina Brasil México Paraguai Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  57  Argentina UruguaiAAP.CE Nº 57 Argentina Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  58  Argentina Brasil Paraguai Peru UruguaiAAP.CE Nº 58 Argentina Brasil Paraguai Peru Uruguai
Ocultar detalles para AAP.CE Nº  59  Argentina Brasil Colômbia Equador Paraguai Uruguai VenezuelaAAP.CE Nº 59 Argentina Brasil Colômbia Equador Paraguai Uruguai Venezuela
Acordo RetificadoO presente Acordo tem, entre outros objetivos, o estabelecer o marco jurídico e institucional de cooperação e integração econômica e física que contribua para a criação de um espaço econômico ampliado que vise a facilitar a livre circulação de bens e serviços e a plena utilização dos fatores produtivos, em condições de concorrência entre as Partes Contratantes, assim como formar uma área de livre comércio entre as Partes Contratantes mediante a expansão e a diversificação do intercâmbio comercial e a eliminação das restrições tarifárias e não-tarifárias que afetam o comércio recíproco.
Acordo. Ata de Retificação N° 1Enmenda erros no Acoerdo
Acordo. Ata de Retificação N° 2Enmienda errores en el Acuerdo
Primeiro Protocolo AdicionalRegime de Solução de Controvérsias
Segundo Protocolo AdicionalProrroga determinados requisitos específicos de origem transitórios entre o Brasil, a Colômbia, o Equador e a Venezuela até 30 de junho de 2006.
Terceiro Protocolo AdicionalProrroga determinados requisitos específicos de origem transitórios entre o Brasil, a Colômbia, o Equador e a Venezuela até 31 de dezembro de 2006.
Quarto Protocolo AdicionalElimina-se as disposições nas notas de todos os itens dos Capítulos 61, 62 e 63 do Apêndice 3.7 “Preferências outorgadas pela República do Equador à República do Paraguai” e do Apêndice 4.8 “Preferências outorgadas pela República do Paraguai à República do Equador”, do Anexo II “Programa de Liberalização Comercial” do Acordo
Quinto Protocolo AdicionalModificações ao Programa de Liberalização Comercial e modificações ao Régime de Origem (Requisitos Específicos de Origem)
Sexto Protocolo AdicionalProrrogar a vigência dos requisitos específicos de origem transitórios para o setor de bens de capital e o setor automotivo, setor têxtil, incluídas as confecções e para pré-formas PETa partir de 1º de janeiro de 2007 até 30 de setembro de 2008.
Sétimo Protocolo AdicionalProrroga a vigência dos requisitos específicos de origem transitórios entre o Brasil e a Colômbia e entre o Brasil e o Equador para o setor siderúrgico, que vencem em 31 de dezembro de 2007, desde 1° de janeiro de 2008, até 31 de dezembro de 2008.
Oitavo Protocolo AdicionalA República Federativa do Brasil outorga à República do Equador 100% de preferência aos itens NALADI/SH 96 identificados no Anexo ao presente Protocolo.
Nono Protocolo AdicionalModifica-se o status da Venezuela no Acordo, passando a constituir-se em uma terceira Parte Contratante separada da Colômbia e do Equador, por efeito de sua saída da Comunidade Andina, que teve lugar em abril de 2006.
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  60  México UruguaiAAP.CE Nº 60 México Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  62  Argentina Brasil Cuba Paraguai UruguaiAAP.CE Nº 62 Argentina Brasil Cuba Paraguai Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  63  Uruguai VenezuelaAAP.CE Nº 63 Uruguai Venezuela
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  64  Paraguai VenezuelaAAP.CE Nº 64 Paraguai Venezuela
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  66  Bolívia MéxicoAAP.CE Nº 66 Bolívia México
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  67  México PeruAAP.CE Nº 67 México Peru
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  68  Argentina VenezuelaAAP.CE Nº 68 Argentina Venezuela
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  69  Brasil VenezuelaAAP.CE Nº 69 Brasil Venezuela
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  70  Bolívia Cuba Venezuela NicaraguaAAP.CE Nº 70 Bolívia Cuba Venezuela Nicaragua
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  71  Cuba PanamáAAP.CE Nº 71 Cuba Panamá
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  72  Argentina Brasil Colômbia Paraguai UruguaiAAP.CE Nº 72 Argentina Brasil Colômbia Paraguai Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  73  Chile UruguaiAAP.CE Nº 73 Chile Uruguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  74  Brasil ParaguaiAAP.CE Nº 74 Brasil Paraguai
Mostrar detalles para AAP.CE Nº  75  Chile EquadorAAP.CE Nº 75 Chile Equador


ALADI
Cebollatí 1461 Tel: + 598 24101121 Fax: + 598 24190649
Montevideo - URUGUAY
Email: sgaladi@aladi.org