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Oct 8, 2020

Chile e Equador assinam, na ALADI, novo acordo de integração comercial de última geração


Chile e Equador assinaram no âmbito da ALADI um novo Acordo de Integração Comercial de caráter integral, com o objetivo, entre outros, de ampliar o comércio, potencializar uma maior cooperação internacional e fortalecer as relações econômicas, o emprego, o comércio e a solidariedade entre seus povos.


O Acordo contempla, além de disposições relativas à liberalização do comércio de bens e suas disciplinas associadas, uma agenda moderna que inclui compromissos em temas como Comércio de Serviços; Comércio Eletrônico; MPMEs; Cadeias Regionais e Cadeias Globais de Valor; Meio ambiente e Gênero. Uma vez que este Acordo entre em vigor, 99,3% dos produtos comerciados entre ambos os países terão algum tipo de tratamento preferencial.


Para o Comércio de Serviços, os exportadores de serviços de ambos os países receberão um tratamento não menos favorável que aquele outorgado a seus fornecedores nacionais, assegurando igualdade de condições aos fornecedores locais.
Em Comércio Eletrônico, ambos os países comprometeram-se a fomentar o uso da assinatura eletrônica, para o qual acordaram considerar o reconhecimento de certificados de assinatura eletrônica emitidos por prestadores de serviços de certificação que operem em ambos os países, resguardando padrões internacionais de segurança e integridade.

Cabe destacar a incorporação de um capítulo específico sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas com um enfoque transversal, dirigido a apoiar o crescimento e o desenvolvimento das MPMEs e procurando uma maior inserção nas cadeias regionais de valor.

Deve-se destacar a incorporação da perspectiva de gênero no comércio internacional, alentando a igualdade de direitos, tratamento e oportunidades entre homens e mulheres nos negócios, na indústria e no mundo do trabalho, propiciando o crescimento econômico inclusivo.

No ato de entrega do Acordo à Secretaria-Geral da ALADI para sua custódia e administração, que teve lugar em 8 de outubro do presente ano, o Secretário-Geral da ALADI, Sergio Abreu, manifestou seu beneplácito pela confiança depositada por ambos os países na Associação, que a reafirma como um referente institucional no qual a confiança e a segurança jurídica são um escudo, tanto para os países quanto para os empresários, os verdadeiros atores do comércio regional e global.

Nesse mesmo sentido, a embaixadora Iris Boeninger Von Kretschmann, Representante Permanente do Chile junto à ALADI, e o embaixador Galo Galarza, Representante Permanente do Equador junto à ALADI, ressaltaram o trabalho realizado pelas equipes de negociação de ambos os países para apresentar um acordo de última geração.

O Acordo foi registrado na ALADI como Acordo de Complementação Econômica Nº 75 (ACE 75) e, uma vez que entre em vigência, deixará sem efeito o Acordo de Complementação Econômica Nº 65 (ACE 65) que rege atualmente.

O texto do Acordo e seus anexos, bem como a informação relativa a sua entrada em vigor, poderão ser consultados no site da ALADI, na seção Acordos.









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