AAP.C Nº 1 Argentina Brasil Chile México Uruguai AAP.C Nº 2 Argentina Brasil México AAP.C Nº 5 Argentina Brasil Chile México Perú Uruguay Venezuela Acordo Setor da Indústria Química Individualiza os produtos compreendidos no setor industrial abrangido pelo Acordo e registra as preferências tarifárias outorgadas pelos signatários para sua importação. Primeiro Protocolo Adicional Modifica preferências e artigos do Acordo Segundo Protocolo Adicional Registra novas preferências Terceiro Protocolo Adicional Outorga preferências para um produto com vigência temporal Quarto Protocolo Adicional Prorroga a vigência da preferência para um produto com vigência temporal Quinto Protocolo Adicional Amplía a lista de productos e fija a vigência das preferências Sexto Protocolo Adicional Incorpora productos ao setor, amplia quotas e modifica preferências Sexto Protocolo Adicional. Ata de Retificacão N° 1 Emenda no Anexo 3 do Protocolo o item 51.01.2.02 Sexto Protocolo Adicional. Ata de Retificacão N° 2 Emenda no Anexo 3 do Protocolo o item 51.01.2.02 Sexto Protocolo Adicional Retificado Incorpora productos ao setor, amplia quotas e modifica preferências Sétimo Protocolo Adicional Prorroga, profundiza e registra novas concessões dos diferentes anexos Sétimo Protocolo Adicional. Ata de Retificacão N° 1 Emenda um erro no Anexo 1 A, no código NALADI 29.04.1.99 Sétimo Protocolo Adicional Retificado Prorroga, profundiza e registra novas concessões dos diferentes anexos Oitavo Protocolo Adicional Aclara a forma de aplicacão das quotas Nono Protocolo Adicional Deixar sem efeito as preferências reciprocamente outorgadas Décimo Protocolo Adicional Atualiza Notas Complementares, prorroga a vigência de preferências; modifica preferências e inclui novos produtos negociados bilateralmente. Décimo Primeiro Protocolo Adicional Atualiza Notas Complementares, prorroga a vigência de preferências; modifica preferências e inclui novos produtos negociados bilateralmente. Décimo Segundo Protocolo Adicional Prorroga ate 31/12/1991 as preferências que se indican no Anexo 1; incorpora ao Programa de Liberacão do Acordo os produtos e preferências que figuran no Anexo 2 negociadas entre o Brasil e o México Décimo Terceiro Protocolo Adicional Prorroga ate 31/12/1991 as preferências pactadas bilateralmente que figuram no Décimo Primer Protocolo Adicional ao Acordo Décimo Quarto Protocolo Adicional Prorroga as preferências pactadas bilateralmente que figuram no Anexo ao presente Protocolo. Décimo Quinto Protocolo Adicional Modifica o Artigo 23 do Acordo referente à duracão do mesmo que ficará como indica; atualiza as Notas Complementares; deixa sem efeito a partir de 01/01/1992 as preferências pactadas entre a Argentina e o Chile Décimo Sexto Protocolo Adicional Consolida em um texto as preferências outorgadas pelos paises signatários; prorroga preferências; adequa à NALADISA a clasificacão dos productos negociados. Décimo Sétimo Protocolo Adicional Deixa sem efeito as preferências pactadas bilateralmente entre a Argentina e a Venezuela, as preferências outorgadas por ambos países no esquema multilateral beneficiarão exclusivamente aos restantes países signatarios comprendidos no Programa. Décimo Oitavo Protocolo Adicional Modifica o Artigo 23 do Acordo referente à duracão do mesmo; prorroga nas mesmas condicões as preferências pactuadas nos esquemas bilaterais, atualiza as Notas Complementares e registra a classificacão NALADISA dos produtos comprendidos no Setor Industrial do Acordo Décimo Nono Protocolo Adicional Acordam que as preferências outorgadas pelo Chile e Venezuela no esquema multilateral beneficiarão exclusivamente a Brasil, México e Uruguai. Ambos os países se absterão de utilizar tais preferências nos intercâmbios recíprocos Vigésimo Protocolo Adicional Ficam sem efeito as preferências pactuadas mulitlateral e bilateralmente pela Argentina e Mëxico, no caso das preferências multilaterais, as outorgadas pela Argentina beneficiarão a Brasil e Uruguai enquanto que as de México beneficiarão a Brasil, Uruguai e Venezuela Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional Ficam sem efeito as preferências pactuadas pelo o Brasil e a Venezuela Vigésimo Segundo Protocolo Adicional Prorroga com caráter excepcional ate 30/06/1995 a vigência do Acordo e seus preferências Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional Prorroga ate 31/01/1995 a vigência do Acordo e as preferências registradas no Décimo Sexto e Décimo Oitavo Protocolo Adicional Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional. Adéndum 1 Prorroga de 01/02/1995 ate 30/06/1995 a vigência do Acordo e as preferências registradas no Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional entre o Brasil e o Mëxico Vigésimo Quarto Protocolo Adicional Prorroga até 31/01/1995 a vigência do Acordo e as preferências registradas no Décimo Sexto e Décimo Oitavo Protocolo Adicional entre o Mëxico e o Uruguai FALTA PORTUGUES Vigésimo Quarto Protocolo Adicional. Addendum 1 Prorroga de 01/02/1995 até 30/06/1995 a vigência do Acordo e as preferências registradas no Vigésimo Quarto Protocolo Adicional entre o Mëxico e o Uruguai Prórroga Prorroga de 01/06/1995 ate o 31/12/1995 a vigência do Acordo e as preferências registradas no Vigésimo Segundo, Vigésimo Terceiro e Vigésimo Quarto Protocolos Adicionais Addendum 1 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre México e Uuguai, nos térmos e condicões do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional, de 01/01/1996 ao 31/12/1996 Addendum 2 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas nos térmos e condicões do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional, de 01/01/1996 ao 31/12/1996 Addendum 3 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre o México e o Uruguai, nos térmos e condicões do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional, de 01/01/1997 ao 30/09/1997 Addendum 3 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre México e Uruguai, nos térmos e condicões do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional, de 01/01/1997 ao 30/09/1997 Vigésimo Quinto Protocolo Adicional Em conformidade com o disposto no Artigo 48 do ACE 35 a partir de 01/10/1996 deixa sem efeito as preferências outorgadas pelo Chile a Brasil e Uruguai así como as outorgadas pelo Brasil e Uruguai a Chile que se registram no Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo; prorrogan-se as preferências outorgadas pela Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela ate o 30/09/1997 Addendum 5 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre o Brasil e o Mëxico, nos termos e condicões do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional, ate el 30/09/1997 Addendum 6 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre o Mëxico e o Uruguai, nos termos e condicões do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional, ate el 31/12/1997 Vigésimo Sexto Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre o Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate el 31/12/1997 Addendum 7 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre o Brasil e o México nos termos e condicões do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional, ate o 31/12/1997 Vigésimo Sétimo Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre o Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/06/1998 Addendum 8 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre o México e o Uruguai nos termos e condicões do Vigesimo Cuarto Protocolo Adicional, ate o 31/12/1998 Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre o Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/09/1998 Vigésimo Nono Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre o Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/03/1999 Trigésimo Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/12/1999 Addendum 9 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre México e o Uruguai nos termos e condicões do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional, ate o 01/12/2000 Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 30/06/2000 Trigésimo Segundo Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 30/09/2000 Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/12/2000 Trigésimo Quarto Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 15/08/2001 Addendum 10 Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional, ate o 31/03/2001 Trigésimo Quinto Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/12/2001 Trigésimo Sexto Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/12/2002 Trigésimo Sétimo Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/03/2003 Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 30/06/2004 Trigésimo Nono Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/08/2004 Quadragésimo Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/10/2004 Quadragésimo Primeiro Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 30/11/2004 Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/12/2004 Quadragésimo Terceiro Protocolo Adicional Prorroga a vigência do Acordo e as preferências pactuadas entre Uruguai e Venezuela nos termos e condicões do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional, ate o 31/01/2005 AAP.C Nº 7 Argentina Uruguay AAP.C Nº 8 Argentina México AAP.C Nº 9 Brasil México AAP.C Nº 10 Argentina Brasil México AAP.C Nº 12 Brasil México AAP.C Nº 13 Argentina Brasil México Uruguai Venezuela AAP.C Nº 13 Argentina Brasil México Uruguay Venezuela AAP.C Nº 14 Brasil México AAP.C Nº 15 Argentina Brasil México AAP.C Nº 16 Argentina Brasil Chile México Uruguay Venezuela AAP.C Nº 17 Argentina Brasil AAP.C Nº 18 Argentina Brasil México Uruguay Venezuela AAP.C Nº 19 Argentina Brasil México Uruguay AAP.C Nº 20 Argentina Brasil Chile México AAP.C Nº 21 Argentina Brasil Chile México Uruguay AAP.C Nº 22 Argentina Brasil México AAP.C Nº 23 Argentina México AAP.C Nº 24 Argentina México AAP.C Nº 25 Argentina México AAP.C Nº 26 Argentina Brasil México AAP.C Nº 27 Brasil México Venezuela

ALADI
Cebollatí 1461 Tel: + 598 24101121 Fax: + 598 24190649
Montevideo - URUGUAY
Email: sgaladi@aladi.org