Resumo: Historicamente, o investimento estrangeiro direto (IED) tem cumprido um papel determinante no desenvolvimento econômico dos povos, particularmente no caso de países pequenos e menos desenvolvidos, caracterizados pela relativa escassez de capital entre os fatores produtivos e a importância dos recursos externos na demanda total. Nas últimas décadas, o IED se transformou no principal motor da integração econômica regional e global, por estar principalmente voltado para o comércio. […]. Uma das estratégias mais utilizadas pelos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos para atrair IED é a negociação de acordos internacionais de promoção, proteção e liberalização de investimentos TBI. Estes acordos permitem superar os desafios que, em geral, enfrentam esses países -que costumam ter sistemas jurídicos e judiciais menos desenvolvidos- a fim de transmitir certeza e credibilidade a seus compromissos com potenciais investidores estrangeiros. [...]. Neste contexto de renovada atividade na agenda de negociações comerciais, resulta necessário para o Paraguai incorporar as melhores práticas e os últimos desenvolvimentos normativos na matéria, e gerar um modelo que se adapte às necessidades e objetivos do país com relação à sua política de atração de investimentos. |