ALADI/SEC/di 1756.1
Data de liquidação: 31/08/2003
1. CANALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES E GRAU DE COMPENSAÇÃO
Durante o segundo quadrimestre de 2003 (maio - agosto), a liquidação global de saldos da Compensação Multilateral (soma dos saldos multilaterais dos bancos centrais com posição devedora e reciprocamente daqueles com posição credora), chegou ao valor de US$ 27.377.562,80 (Tabela 1, Anexo I).
Essa cifra está associada a um volume total de operações canalizadas pelo conjunto dos bancos centrais membros, que primeiramente ascendeu a US$ 100.099.737,96, como se observa na Tabela 2 do Anexo I, a qual registra os montantes de débitos e créditos e os saldos bilaterais e multilaterais do período correspondentes a cada banco central.
Deve-se adicionar a ambos os valores mencionados o total de liquidações antecipadas realizadas durante o período, por um valor de US$ 121.079.693,36 (Tabela 3, Anexo I).
Ademais, as Tabelas 4 e 5 do Anexo I apresentam, por um lado, os saldos multilaterais ajustados por tais liquidações antecipadas e, por outro, os débitos, créditos e saldos individuais ajustados, levando em conta as transferências multilaterais e os pagamentos antecipados mencionados na tabela 3.
Como conseqüência deste exercício, os resultados do período mostram uma transferência efetiva de divisas, que para o conjunto dos países foi de US$ 148.457.256,16, e um volume global real de operações canalizadas que ascende a US$ 221.179.431,32 (Tabela 6, Anexo I), dando lugar a um grau de compensação multilateral da ordem de 32,9 por cento.
2. TAXA DE JUROS
A taxa de juros aplicável neste período foi de 2,16 por cento.
3. LINHAS DE CRÉDITO RECÍPROCO
Na Tabela 7 do Anexo I detalham-se as linhas de crédito recíproco vigentes entre os Bancos Centrais participantes, as quais sofreram modificações em relação ao quadrimestre anterior (primeiro de 2003). Nesse sentido, o Banco da República da Colômbia e o Banco Central da Venezuela acordaram, a partir de 16 de junho de 2003, aumentar de US$ 15 milhões a US$ 30 milhões a linha de crédito recíproco entre ambos, mantendo a linha de crédito extraordinária em 5 por cento da ordinária, segundo as comunicações remetidas pelos bancos centrais envolvidos.
Em conseqüência, o total de linhas de crédito ordinárias, em 31 de agosto de 2003, ascende a US$ 2.827,7 milhões, enquanto as extraordinárias situam-se em US$ 536,2 milhões, o que totaliza um montante global de linhas de crédito que chegam a US$ 3.363,9 milhões.
4. INSTRUMENTOS CANALIZADOS
No Anexo II, apresentam-se tabelas estatísticas consolidadas do número e valor dos "instrumentos" cursados neste quadrimestre, classificados por país e globalmente.
Apresentam-se, por um lado, os referidos aos débitos de cada um dos bancos centrais, correspondentes às emissões realizadas e cursadas a partir de seus respectivos países; e, por outro, aos créditos de cada um dos bancos centrais, reembolsadas e debitados aos demais.
Quanto ao número dos “instrumentos” canalizados, destaca-se o referido às “Cartas de Crédito” e aos “Créditos Documentários”, que primam, em grande medida, sobre os outros de utilização possível (73,0%). As “Letras Avalizadas” ocupam o segundo lugar em quantidade global de instrumentos (11,8%), o que vem crescendo nos últimos períodos.
Por outro lado, o montante em dólares de “instrumentos” utilizados corresponde também majoritariamente às “Cartas de Crédito” e aos “Créditos Documentários”, com um valor de US$ 147.140.003,47, seguido das “Promissórias Avalizadas” (US$ 42.327.127,74) e das “Letras Avalizadas” (US$ 31.850.082,96), que em conjunto representam quase 100 por cento dos valores por instrumentos do segundo quadrimestre em análise.
5. AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONVÊNIO
A fim de realizar uma breve avaliação do funcionamento do Convênio de Pagamentos neste segundo período de 2003, apresenta-se a seguir uma tabela com a evolução de seus principais aspectos, tais como liquidações antecipadas, divisas transferidas, operações canalizadas, grau de compensação e taxas de juros, indicando os dados dos segundos quadrimestres desde 1995 e os referentes ao primeiro quadrimestre deste ano.
Evolução das Operações Canalizadas
Segundo Período dos Anos 1995-2003
e Primeiro Período do Ano 2003
(Em milhares de dólares e porcentagens)
Em primeiro lugar, cabe destacar que o montante global de operações cursadas pelo Convênio durante este segundo quadrimestre, após uma persistente baixa nos últimos anos, aumentou 7 por cento em relação ao primeiro período de 2003, sendo o primeiro incremento após 9 períodos consecutivos de diminuição ; entretanto, em relação ao mesmo período do ano 2002, é 30,9 por cento menor. (Os 9 períodos são os transcorridos desde o segundo quadrimestre de 2000 até o primeiro quadrimestre de 2003, ambos incluídos. De toda forma, a tendência decrescente foi praticamente mantida desde 1996.)
Considerando a magnitude das quedas durante os dois primeiros quadrimestres em relação aos mesmos períodos do ano anterior, prevê-se que o montante de operações cursadas pelo Convênio este ano fique novamente abaixo dos do ano anterior. Esta evolução do Convênio nos primeiros oito meses do ano (-34,5% em relação aos primeiros oito meses do ano anterior) inscreve-se em um contexto de uma moderada recuperação do comércio intra-regional na primeira metade do ano ) (As estimativas de evolução das importações intra-regionais para os primeiros seis meses de 2003 indicam um incremento de 5,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.).
A tabela seguinte indica a evolução dos débitos deste quadrimestre em relação ao primeiro quadrimestre do ano, enquanto a segunda tabela mostra a evolução em relação ao mesmo período de 2002.
Evolução dos Débitos
Primeiro e Segundo Períodos do ano 2003
(Em milhares de dólares e porcentagens)
Evolução dos Débitos
Segundo Período dos anos 2002 - 2003
(Em milhares de dólares e porcentagens)
Em segundo lugar, o aumento das operações cursadas através do Convênio neste segundo quadrimestre do ano, refletem um incremento na utilização do mesmo em alguns países-membros. Considerando os débitos, já que a canalização da operação faz-se pelo país importador, pode-se observar que os mais pronunciados são do México (94,5%), Brasil (48,2%), República Dominicana (46,2%) e Paraguai (43,6%); ao passo que continuam descendente Colômbia (-35,7%), Bolívia (-21,1%), Venezuela (-18,7%) e Chile (-13,3%). De toda forma, em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda é generalizada e de magnitude para quase todos os países, com a única exceção da República Dominicana (cujos débitos aumentaram 22,5%).
Em terceiro lugar, a tabela abaixo detalha, por um lado, o “Índice de Equilíbrio”, que reflete a relação entre o total de débitos e créditos (ajustados) que cada país canaliza através do Convênio de Pagamentos (está construído considerando o quociente entre o menor de ambos os valores e o maior deles; portanto, um valor de 100% indica que os montantes de débitos e créditos canalizados pelo país são iguais, ou seja, quanto mais distanciado desse valor (mais próximo a 0%), mais desiguais são); e por outro, o chamado “Grau de Compensação” por país (constrói-se como a relação entre o montante efetivamente compensado pelo país em cada período da Compensação Multilateral sobre o total de débitos cursados pelo Convênio, tomando para isso as cifras ajustadas). Desta forma, o “Grau de Compensação” é um indicador da economia de divisas de um país (quer dizer, que porcentagem das divisas que deveria transferir como de débitos, não transfere fruto da compensação).
Para cada país, e observando os resultados do Índice de Equilíbrio, a Argentina é o país que mostra um maior equilíbrio entre os débitos e os créditos cursados pelo Convênio, neste segundo quadrimestre de 2003, com um indicador que chega a 70,5%; depois vêm o México (61,3%), o Paraguai (56,4%), o Chile (54,9%) e a Colômbia (41,6%). Por outro lado, a República Dominicana (0%), que historicamente só registra débitos, o Equador (6,3%) e a Bolívia (9,3%) são os que apresentam os níveis menores.
O grau de compensação mostra também uma alta variabilidade entre países, com os maiores níveis alcançados pelo Brasil e pela Argentina, e com valores muito baixos para a República Dominicana, a Bolívia, a Venezuela e o Equador. Deve-se mencionar os casos da Colômbia e do México, cujos graus de compensação resultam inferiores ao potencial devido aos pagamentos antecipados realizados, no caso do México, e realizados e recebidos, no caso da Colômbia.
Índice de Equilíbrio e Grau de Compensação
Saldos Multilaterais
(Em milhares de dólares e porcentagens)
Entretanto, o Convênio permitiu economizar divisas neste segundo período do ano (US$ 72,7 milhões), o que implicou um aumento em relação às divisas economizadas no primeiro quadrimestre de 2003 (US$ 58,6 milhões). Desta forma, o grau de compensação multilateral registrado no período em estudo alcançou 32,9 por cento, porcentagem que se localiza levemente acima ao observado nos anteriores quatro períodos, ainda que permaneça muito abaixo dos valores históricos desse indicador.
Em quarto lugar, as liquidações extraordinárias (ou pagamentos antecipados), apesar de continuarem representando uma proporção significativa das operações canalizadas pelo Convênio (54,7%), essa porcentagem é inferior à registrada no primeiro quadrimestre do ano em estudo, que foi de 57,3 por cento. Novamente, isso implicou uma diferença importante entre o grau de compensação multilateral real e o potencial, que poderia ter chegado a 43,7 por cento, isto é, aproximadamente US$ 96,7 milhões em economia de divisas. Essa situação continua refletindo o uso dos pagamentos antecipados como meio de reduzir os custos financeiros associados ao Convênio. Nesse sentido, os únicos países que não realizaram pagamentos antecipados durante este primeiro quadrimestre foram a Argentina e o Brasil; ao passo que a República Dominicana não recebeu este tipo de transferência (Tabela 4, Anexo 1).
No momento da liquidação global de saldos da compensação multilateral (Tabela 1, Anexo I), os países com saldo credor foram Brasil, Colômbia e México; respondendo o primeiro deles por 83,1 por cento do saldo credor global. Esse país e a Colômbia vêm sendo os principais credores do sistema desde o segundo quadrimestre de 2001, registrando-se em todos os períodos uma alta concentração dos saldos credores no Brasil (90% em média). Em relação aos devedores na compensação, a situação aparece mais distribuída, respondendo a República Dominicana por 37 por cento do saldo global, o Uruguai por 21 por cento, o Peru por 11,5 por cento e o Chile por 10,1 por cento. É interessante ressaltar que, no caso da Argentina, ao considerar os pagamentos antecipados recebidos neste segundo período, sua posição resulta credora (Tabela 4, Anexo I).
Finalmente, no que se refere à taxa de juros de 2,16 por cento, aplicável aos débitos, continua sua tendência à baixa, já que é menor do que a aplicada nos quadrimestres de 2002 e no atual.
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ANEXO I
TABELAS DA COMPENSAÇÃO MULTILATERAL
Período: Maio - Agosto de 2003
1. SALDOS MULTILATERAIS (EM DÓLARES), SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2003 (MAIO – AGOSTO)
2. SALDOS POR PAÍS DA COMPENSAÇÃO (EM DÓLARES), SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2003 (MAIO - AGOSTO)
3. TRANSFERÊNCIAS ANTECIPADAS (EM DÓLARES), SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2003 (MAIO - AGOSTO)
4. SALDOS MULTILATERAIS (EM DÓLARES), AJUSTADOS POR TRANSFERÊNCIAS ANTECIPADAS, SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2003 (MAIO - AGOSTO)
5. SALDOS POR PAÍS (EM DÓLARES), AJUSTADOS POR PAGAMENTOS ANTECIPADOS E TRANSFERÊNCIAS MULTILATERAIS, SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2003 (MAIO - AGOSTO)
6. SALDOS POR PAÍS (EM DÓLARES), AJUSTADOS POR PAGAMENTOS ANTECIPADOS, TRANSFERÊNCIAS MULTILATERAIS E AJUSTES DA COMPENSAÇÃO, SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2003 (MAIO - AGOSTO)
7. LINHAS DE CRÉDITO RECÍPROCO (MILHARES DE DÓLARES), ASSINADAS ENTRE BANCOS CENTRAIS DE ACORDO COM O SISTEMA DE PAGAMENTOS (31 DE AGOSTO DE 2003)
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