A Facilitação do Comércio
Intra-regional: prioridade da ALADI
Em 6 de dezembro de 2011, foi realizada, na sede da ALADI, uma
reunião de Ministros do Comércio dos países-membros,
com o objetivo de desenhar novos instrumentos que permitissem diminuir
os níveis de vulnerabilidade da região perante a instabilidade
econômica de seus parceiros comerciais do mundo desenvolvido
e poder garantir, desta forma, o significativo crescimento dos últimos
anos.
Entre outros importantes temas de agenda, a altas autoridades participantes
acordaram ampliar o comércio intra-regional mediante o aprofundamento
dos acordos comerciais e a implementação de estratégias
para a livre circulação de bens e serviços,
o que está diretamente vinculado ao conceito de facilitação
do comércio. (1)
Em razão da prioridade conferida à facilitação
do comércio pelos países da ALADI, está sendo
desenhado um Programa com ações concretas que permitam
solucionar os problemas que afetam diretamente o intercâmbio
comercial intra-regional e que possam ser articuladas com os avanços
alcançados em organismos regionais e sub-regionais. Essas
ações estariam focalizadas fundamentalmente nas seguintes
áreas: aduana, digitalização do comércio,
transporte e apoio ao setor privado, em especial às PMEs,
objetivando que as mesmas possam desenvolver suas capacidades produtivas
para a exportação aos mercados da região.
Cabe destacar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos
pela ALADI para a implementação da Certificação
de Origem Digital na Região, iniciativa que está em
etapa avançada. Este projeto servirá de modelo para
a digitalização de outros documentos, dando maior
segurança, agilidade e transparência ao comércio
exterior dos Países-Membros.
Os países da ALADI estão realizando esforços
para coordenar seus pontos de vista nas negociações
comerciais multilaterais sobre facilitação do comércio,
buscando utilizar os recursos obtidos da maneira mais eficiente
possível.
(1) Conforme as definições mais utilizadas mundialmente,
considera-se facilitação do comércio como a
racionalização, simplificação, redução
ou eliminação de todas as medidas ou barreiras que
obstaculizam o comércio internacional ou o deslocamento de
fatores produtivos a nível transfronteiriço.
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