De 5 a 16 de novembro do presente ano realiza-se o Décimo Segundo Curso Breve de Política Comercial para funcionários dos países-membros da ALADI, organizado pela Secretaria da Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Secretaria-Geral da ALADI.
A abertura esteve a cargo do Subsecretário Pablo Rabczuk, da Secretaria-Geral da ALADI, e de Héctor Torres, em representação da Secretaria da OMC.
O mencionado curso está dirigido a funcionários governamentais dos países- membros da ALADI, e para esta edição, conta com 27 participantes, que desempenham tarefas de direta responsabilidade referidas à implementação da política comercial de seus países e, em particular, em assuntos vinculados aos processos de negociação multilateral e regional em que seus respectivos governos estão insertos.
Entre outros, os objetivos do Curso estão voltados a melhorar os conhecimentos dos funcionários da região sobre os compromissos multilaterais dos governos no âmbito da OMC e contribuir para uma aproximação entre a OMC e os processos de integração regional mediante um melhor conhecimento das experiências regionais em matéria de comércio e integração.
O curso, a ser ministrado por especialistas de ambas as organizações e outras instituições convidadas, será realizado na Sede da Secretaria-Geral da ALADI e abrangerá, entre outros, os seguintes temas:
- O desafio da crise e a importância do Sistema Multilateral de Comércio
- O Entorno Comercial Internacional· Os princípios gerais do Sistema Multilateral de Comércio
- Os acordos de comércio preferencial da América Latina
- Comércio de Mercadoriass: Acesso aos Mercados
- Mercadorias (AMNA/NAMA): Negociações no âmbito do Programa de Doha para produtos não agrícolas
- Zonas Francas: Evolução e Perspectivas
- Medidas-não-tarifárias
- Medidas Comerciais Corretivas
- Subvenções
- Comércio e Meio Ambiente
- Salvaguardas
- Normas reguladoras do comércio exterior
- Comércio de serviços e as normas da OMC
- A importância das Regras de Origem para os países da ALADI
- Acordos sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e Barreiras Técnicas ao Comércio.
- Agricultura e negociações no âmbito regional. Normas Sanitárias e fitossanitárias: o âmbito regional.
- Agricultura e normas da OMC: o âmbito multilateral· Facilitação do Comércio
- Comércio de Serviços: As negociações no âmbito regional
- Introdução ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC)
- Solução de Diferenças
O curso faz parte das atividades de Formação e Capacitação implementadas pela Secretaria-Geral da ALADI. |