Países da ALADI dão um passo importante para o objetivo de impulsionar o Comércio sem Papel na Região

Nos dias 20 e 21 de junho, realizou-se, na sede da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), uma Reunião de Responsáveis Nacionais dos Países-Membros da Associação em matéria de Certificação de Origem Digital, que teve como objetivo acordar as ações que permitam implementar regionalmente essa modalidade de certificação em seus intercâmbios comerciais recíprocos.

A reunião, cuja abertura esteve a cargo do Secretário-Geral da ALADI, Carlos Chacho Alvarez, contou com a participação de funcionários de alto nível dos países-membros da Associação, bem como de representantes de organismos vinculados à integração na América Latina, como a Comunidade Andina (CAN) e a CAF Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Como resultado da Reunião, foi elaborado um Programa cujo cumprimento permitirá que, no final de 2013, os treze Países-Membros certifiquem, em formato digital, a origem das mercadorias comercializadas através da rede de acordos da ALADI.

Da mesma maneira, a reunião permitiu identificar as ações de cooperação a serem prestadas pela Secretaria-Geral aos países-membros interessados em relação à Iniciativa de Certificação de Origem Digital da ALADI, bem como as ações de cooperação a serem desenvolvidas pelos países-membros entre si, no que se refere aos desenvolvimentos nacionais necessários para a implementação dessa importante ferramenta de facilitação de comércio.

A esse respeito, o Secretário-Geral do organismo ressaltou “os significativos avanços produzidos durante a reunião, bem como o espírito de cooperação sob o qual se desenvolveu a mesma, são um sinal não somente da importância da iniciativa de certificação de origem digital para toda a América Latina, mas também da existência na região de uma agenda positiva para o comércio, na qual é possível encontrar coincidências e avanços que se inscrevem, por sua vez, em um cenário amplo de convergência latino-americana e caribenha”.

Nota: A Certificação de Origem Digital, conhecida como Iniciativa COD, é uma ferramenta desenvolvida em conjunto pelos países-membros da Associação e pela Secretaria-Geral. A mesma implica a emissão pelo país exportador e a aceitação pelo país importador de certificados de origem assinados digitalmente, os quais terão o mesmo valor jurídico que os emitidos em papel.

Essa iniciativa se enquadra no Programa de Facilitação do Comércio, desenvolvido pela ALADI, cujo objetivo é agilizar e outorgar maior segurança aos trâmites requeridos nas operações de comércio exterior.

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