| | | Processo de Integração | | | Comércio Regional | | | ALADI reúne especialistas regionais e internacionais no Seminário “Comércio, Integração e Mudança Climática” | |
No dia 25 de julho, realizou-se, na sede da ALADI, o Seminário “Comércio,
Integração e Mudança Climática”, que contou com a presença de especialistas
de organizações públicas e privadas, altas autoridades da CEPAL (Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe), do PNUD (Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento), da CAN (Comunidade Andina),
representantes diplomáticos dos países-membros e dos países credenciados
como observadores junto à ALADI.
No decorrer do mencionado evento, tornou-se evidente a crescente preocupação da comunidade internacional com os efeitos do aquecimento global e seu impacto no comércio e na agricultura, o que gera a necessita de promover ações coordenadas, tanto regional como internacionalmente, tendentes a diminuir os efeitos adversos da mudança climática. Em relação às temáticas, os expositores analisaram a questão da mudança climática e suas consequências futuras na segurança alimentar e na agricultura. Neste sentido, destacaram que o mundo se encontra, há anos, suportando uma escalada no preço dos alimentos, além de uma alta volatilidade no preço dos mesmos, principalmente como consequência de sua crescente demanda internacional. O setor agrícola foi considerado o mais vulnerável às mudanças geradas pelo clima e, portanto, o de maior instabilidade e incerteza. Por tal motivo, é um desafio para a América Latina o avanço no tratamento desses temas por meio da busca de sinergias e complementaridades entre esforços nacionais e regionais. Particularmente, na área da agricultura familiar, considerando que esta representa quase 70 % da produção de alimentos da região. Na análise da relação mudança climática e comércio, destacou-se que uma das principais preocupações dos países em desenvolvimento é garantir o acesso aos mercados de seus produtos, particularmente diante de um cenário estático nas negociações multilaterais e do surgimento de iniciativas unilaterais por parte de alguns países da OCDE com impacto comercial (ajustes em fronteira, subvenções, regulamentos/normas técnicas). Os expositores manifestaram que a região é muito vulnerável a este tipo de medidas, sobretudo se considerarmos que uma parte importante das exportações da região é ambientalmente sensível (com base em recursos naturais) e intensiva em mão-de-obra, e, ao se constituir em barreira ao comércio, os grupos vulneráveis da população estariam sendo diretamente afetados. Os expositores do setor privado também manifestaram sua preocupação com a proliferação de normas e regulamentos técnicos de difícil cumprimento para a exportação para certos mercados. Neste sentido, destacaram a importância da capacitação para as empresas, particularmente para as PMEs, para enfrentar os requisitos ambientais, de maneira a não perder seus mercados de exportação. Mencionaram que existem iniciativas privadas de capacitação em temas vinculados à legislação ambiental e à eficiência energética, entro outros, dirigidas a exportadores. Por sua vez, assinalaram que perante o estado de confusão normativa imperante, como resultado de uma governança mundial fragmentada a nível ambiental, a ALADI poderia desempenhar um papel importante na coordenação de esforços tendentes a superar o grau de incerteza normativa, dado que a sobreposição de tratados e regulamentações técnicas desorienta os operadores de comércio exterior. Finalmente, destacaram-se os principais consensos alcançados na Cúpula Rio+20, em que a economia verde é um dos instrumentos de maior impacto para atingir o desenvolvimento sustentável . No entanto, esclareceu-se que a transição para uma economia verde deve manter um equilíbrio entre os princípios do comércio internacional e a proteção ao meio ambiente, evitando a criação de medidas de discriminação arbitrárias ou restrições encobertas ao comércio internacional por parte dos países desenvolvidos. Além disso, deve-se garantir que as medidas destinadas a solucionar os problemas ambientais mundiais tenham um fundamento baseado em consensos internacionais. Como síntese, o Secretário-Geral da ALADI, Carlos Alvarez, manifestou que o Seminário propiciou uma visão compreensiva de um problema complexo que enfrenta o mundo, visto que o mesmo apresenta uma natureza multidisciplinar que abrange áreas ambientais, comerciais e de segurança alimentar. Especificamente, o Secretário-Geral assinalou que a região poderia estabelecer um “mecanismo de alerta prévio” que permitisse acompanhar e detectar as regulamentações comerciais restritivas baseadas em considerações como a pegada de carbono, bem como abordar a capacitação do setor empresarial para enfrentar este tipo de restrição, com especial ênfase nas MPMEs, ao ser este um setor com pouca capacidade de resposta ao fenômeno e representar uma parte significativa do tecido empresarial dos países-membros da ALADI. O frutífero intercâmbio permitiu aproximar-se da temática, abrindo um espaço para que a ALADI possa cumprir um papel específico no tratamento da relação entre o comércio e a mudança climática, propiciando uma visão regional sobre o tema, em complementação com outros organismos regionais.
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