Processo de Integração

   Videoconferências sobre Certificação de Origem Digital com funcionários dos países-membros da ALADI

A ALADI iniciou um ciclo de videoconferências sobre a Certificação de Origem Digital (COD) com funcionários dos países-membros. O objetivo deste ciclo é conhecer o estado atual da Certificação de Origem Digital em cada um dos países, com vistas a avançar e aperfeiçoar sua implementação.

Durante o primeiro semestre de 2020, a secretaria-geral realizou um ciclo de videoconferências com os países-membros da ALADI, podendo concretizar videoconferências com 11 dos 13 países-membros.

O objetivo tem sido gerar instâncias de aproximação para conhecer o estado atual da situação da certificação de origem digital em seu país e levar adiante ações para avançar e aperfeiçoar a implementação deste procedimento.

As videoconferências permitiram estreitar laços de aproximação que propiciaram as consultas técnicas pelos países, as quais foram atendidas pela secretaria-geral, o qual contribuiu para o avanço na implementação.

Dentre os últimos avanços informados, é de destacar:

- que as transações comerciais entre Argentina, Brasil e Uruguai realizam-se exclusivamente mediante certificados de origem digitais, sendo admitido o formato papel para situações excepcionais de caso fortuito ou força maior;

- que transações comerciais entre Argentina e Chile e entre Paraguai e Uruguai realizam-se mediante a emissão e o recebimento de certificados de origem digitais juridicamente válidos (convivendo por enquanto os formatos em papel e digital);

- que Argentina e Paraguai se encontram próximos a iniciar a plena implementação da Certificação de Origem Digital;

- que o Brasil com o Paraguai e o Chile com o Uruguai se encontram próximos a iniciar o Plano Piloto;

ações para modernizar, agilizar e dar maior segurança e eficiência às operações de comércio exterior na região.