ALADI: 40 anos de integração latino-americana
Comemoramos o quadragésimo aniversário da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o mais amplo e antigo organismo de integração em nossa região.
A ALADI foi instituída pelo Tratado de Montevidéu de 1980 (TM80), assinado originariamente em 12 de agosto de 1980 pelos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela e, posteriormente, por Cuba (1999) e Panamá (2012). Juntos, os países da ALADI abrangem uma superfície de 20 milhões de km2 com mais de 560 milhões de habitantes.
Há 40 anos, em substituição da então Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC-1960), os onze países fundadores decidiram reafirmar sua imensa vontade de fortalecer o processo de integração regional, sobre a base do pluralismo em matéria política e econômica, a convergência progressiva de ações parciais que visassem à formação de um mercado comum latino-americano, a flexibilidade para avançar a ritmos diferentes, os tratamentos diferenciais segundo o grau de desenvolvimento dos países-membros e a multiplicidade nas formas de harmonização de instrumentos comerciais e de integração.
A ALADI representa o principal marco normativo da integração regional: a versatilidade de suas condições constitutivas tem permitido que as diversas iniciativas de integração sub-regionais, como o MERCOSUL, a Aliança do Pacífico ou a Comunidade Andina, não só existam no seu próprio âmbito, mas que sejam impulsoras de ações que contribuam para cumprir com os objetivos traçados.
O amplo marco comercial de nossa Associação é composto por mais de cinquenta acordos preferenciais entre seus países-membros, que têm incentivado fortemente o comércio latino-americano: 82% dos produtos comercializados sob o TM80 entre os países-membros está livre de tarifas. Embora as exportações e as importações intrarregionais tenham atingido, em 2019, 113 e 108 bilhões de dólares, respectivamente, a ALADI é ciente da necessidade de continuar incrementando os intercâmbios para fortalecer a região, em particular no complexo momento em que vivemos, que exige unidade e perseverança.
Hoje mais do que nunca, a ALADI está comprometida a promover iniciativas que contribuam a ampliar e a aprofundar a integração da região, visando atingir o desejado objetivo de construir um mercado comum latino-americano, como foi disposto pelos subscritores do TM80 há quatro décadas.
Por meio da firma de acordos comerciais e de complementação econômica entre seus membros, a promoção e a facilitação do comércio intrarregional, o desenvolvimento da competitividade, a cooperação e a formação, a produção de relatórios e de estatísticas regionais, e de ferramentas práticas para os operadores econômicos, entre outras ações, a Associação trabalha para atingir seus objetivos originários. Ao mesmo tempo, a ALADI busca uma integração plural e inclusiva, que contemple as necessidades e as potencialidades de cada membro e daqueles considerados de menor desenvolvimento econômico relativo.
A ALADI, utilizando as novas tecnologias da informação e comunicação, tem promovido maior vinculação e interação com os diversos setores da sociedade (públicos, privados, acadêmicos, PMEs, associações de mulheres, pequenos agricultores, etc.), porque, em definitiva, eles devem ser os principais beneficiários da integração, independentemente de localizações geográficas.
Estamos vivendo tempos e circunstâncias complexas e desafiantes, no só para nossa região, como também para o mundo todo. A ALADI, como há mais de quarenta anos, continuará se adaptando para levar adiante sua tarefa de impulso à integração latino-americana e para concretizar os objetivos traçados por seus países-membros, buscando o desenvolvimento econômico e comercial da região e do bem-estar de seus povos.
Só a integração e a solidariedade regional poderão nos dar a força da unidade para atingir o bem-estar de nossas sociedades em sua luta contra a pandemia da COVID-19 e de suas sequelas econômicas e sociais!
Secretaria-Geral da ALADI