Artigos de Opinião
Reincentivar a adiada integração latino-americana
O sonho da integração regional na América Latina existe desde os tempos da independência. O sonho da Pátria Grande fazia parte do ideário político dos que lutaram por nossa liberdade. No entanto, até hoje custa transformar em fatos o sonho integracionista. Desde a ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio, criada em 1962), passando pela ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), a UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, fundada em 2011) até a Aliança do Pacífico, dentre outras instituições de integração, nossa região tem impulsionado numerosas iniciativas com diversas características e graus de sucesso no intuito de favorecer processos de integração.Os esforços renasceram quando do surgimento, no início dos anos sessenta, da Comunidade Econômica Europeia (CEE), que foi crescendo até se transformar na União Europeia (EU) e que talvez, apesar do episódio Brexit, seja o caso melhor sucedido.Com um mercado único de livre circulação de bens, serviços, trabalhadores e capitais, uma moeda compartilhada pela maioria de seus membros e uma política exterior e de segurança comum, a União Europeia virou modelo a seguir nas últimas décadas.Já a realidade da América Latina é bem diferente. Nossa história envolve sucessos parciais e tristes fracassos. Nosso volume de comércio intrarregional e a integração de cadeias de valor são dos mais baixos do mundo. De fato, enquanto o comércio intrarregional não passa de 20%, na União Europeia atinge entre 60 e 70%, e na Ásia cerca de 50%.Infelizmente, os resultados vão de encontro aos discursos de vontade integracionista. Muitas vezes, as ações desmentem os discursos.O cenário global atual mostra algumas tendências protecionistas que colocam a América Latina novamente na encruzilhada da integração regional como o caminho lógico para melhorar seu volume de comércio e investimentos e para fortalecer suas cadeias de valor. Um exemplo saudável é a aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico, que podem gerar um impacto muito positivo na integração. Há mais de dois anos, os blocos iniciaram um processo de aproximação, o que é positivo, mas não suficiente. Para estas negociações serem bem-sucedidas, precisamos de um processo de liderança política e técnica consistente e vigoroso.Após esta reflexão, cabe a pergunta: qual é, então, a explicação? Será falta de vontade integracionista? Não entendemos que a integração é feita entre povos e Estados e não entre governos de turno com afinidades ideológicas? Há interesses setoriais que prevalecem ao interesse geral? Será que os processos fracassam por causa da instabilidade política? Será política mesquinha dos dirigentes nacionais?Por termos uma região tão homogênea cultural e historicamente, deveríamos ser capazes de avançar em um processo forte e dinâmico de integração.Perante o adiado desafio de concretizar o processo de integração, é preciso termos mais vontade política, mais trabalho técnico e mais revisão da institucionalidade existente para fortalecer o papel da integração. Nesse sentido, temos convencimento absoluto de que uma das instituições ideais para desempenhar um papel de destaque nesta etapa é a ALADI (Associação Latino-Americana de Intercâmbio /sic/).Após quase quarenta anos de experiência, este organismo oferece, do ponto de vista técnico e institucional, a capacidade e a experiência indispensáveis para dar novo impulso a nosso processo de integração. A ALADI é integrada por todos os países do MERCOSUL e da Aliança do Pacífico e por outros países da região.Com a ALADI foi constituída uma área de preferências econômicas e comerciais voltada para a consecução do almejado mercado comum latino-americano. Para cumprir com esse objetivo, foram criados três mecanismos: uma preferência tarifária regional (PTR), em relação a terceiros países; acordos de alcance regional, com a participação de todos os países-membros; e acordos de alcance parcial, assim denominados porquanto são assinados entre dois ou mais países-membros, mas não entre todos.Estes acordos preferenciais firmados entre as economias integradas são úteis na medida em que podem contribuir para a redução de custos de transação e com a ampliação do alcance dos acordos, melhorando os fluxos de investimento, facilitando o desenvolvimento de encadeamentos produtivos e cadeias globais de valor como parte de uma estratégia de crescimento sustentável, facilitando a incorporação de tecnologia, melhoras de competitividade e o catching-up para nossas economias.Porém, para que esta agenda econômica avance, devemos contar com um componente fundamental: a decisão e o compromisso de nossos governos, de nossas empresas e uma profunda participação cidadã. Faz-se imperioso trabalhar sobre isto.Em 2018, os desafios da integração continuam em vigor e impõem uma pauta de forte ação: elevar o nível de comércio, integrar cadeias de valor, concretizar um maior espaço de integração, ampliar o marco de direitos cidadãos na região e levantar as barreiras que impedem a livre circulação de pessoas, evitar a superposição de organismos e superar anos de muita retórica, mas de poucos resultados.A recente eleição presidencial no Brasil parece abrir novamente o debate da integração, mas não deveria ser assim. Não pode haver incertezas sobre o futuro da integração com cada virada política, seja para a direita, seja para a esquerda.Os processos de eleições não deveriam, de forma alguma, afetar os processos de integração quando a integração é política de Estado e transcende as conjunturas, porque, como foi apontado, a integração não ocorre entre governos amigos ou com afinidades políticas ou ideológicas transitórias, mas entre povos e Estados.Nosso desafio é consolidar estruturas institucionais sólidas, para além das conjunturas políticas.As incertezas que a economia e a geopolítica mundial trazem à tona, nossas próprias necessidades e nossa história e cultura em comum nos indicam que hoje é o momento de sermos mais audazes: temos de apressar o passo para crescer como região e para nos integrarmos melhor ao mundo. Opinião de Gabriel Fidel publicada no jornal argentino Los Andes. NOTA: As opiniões expressas no presente artigo são de responsabilidade exclusiva de seu autor.