Processo de Integração

   Certificação de Origem Digital da ALADI

Os países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) se reuniram em sua sede para participar das II Reuniões do Grupo Técnico e da Comissão de Coordenação para a Certificação de Origem Digital da ALADI, realizadas de 14 a 17 de agosto de 2018.

A Reunião do Grupo Técnico teve por escopo aperfeiçoar as especificações técnicas e os procedimentos gerais em matéria de certificação de origem digital, melhorando a automatização das operações de comércio exterior em cumprimento aos compromissos internacionais assumidos em matéria de facilitação de comércio.

Por sua vez, a Reunião da Comissão de Coordenação propiciou o espaço para reuniões bilaterais de cooperação horizontal entre os países-membros e deles com a Secretaria-Geral da ALADI. O objetivo foi intercambiar conhecimentos e experiências que permitirem finalizar as atividades necessárias para a implementação desta modalidade de certificação de origem por meios eletrônicos.

A certificação de origem digital da ALADI vem avançando de forma significativa, com mudanças importantes como a emissão de certificados juridicamente válidos por parte da Argentina, do Brasil e do Uruguai, o início do Plano Piloto entre o Chile e a Argentina, e a finalização da etapa interna de provas do Paraguai, país que, aliás, visa iniciar em breve as provas externas.

Os demais países-membros continuam trabalhando e empenhando todos seus esforços para implementar a certificação de origem digital na região. Em ambas as Reuniões, foram realizadas ações encaminhadas às consecuções das operações com o sistema desenvolvido pela ALADI para o comércio intrarregional, o que foi refletido nas vinte e duas reuniões bilaterais realizadas entre os países e com a Secretaria-Geral.

O Certificado de Origem é o documento que contém a declaração juramentada do exportador certificando que determinados bens são originários para os efeitos de um acordo comercial e seus benefícios, como também que cumprem com as disposições em matéria de qualificação de origem desse acordo.

Subsecretário de Desenvolvimento do Espaço de Livre Comércio, Álvaro Espinoza Soto, chefa do Departamento de Integração Fisica e Digital (DIFD),

Lic. Belquisse Pimentel André, e participantes da II Reunião Presencial do Grupo Técnico para a Certificação de Origem Digital da ALADI

Subsecretário de Desenvolvimento do Espaço de Livre Comércio, Álvaro Espinoza Soto, chefa do Departamento de Integração Fisica e Digital (DIFD),

Lic. Belquisse Pimentel André, e participantes da II Reunião Presencial do Grupo Técnico para a Certificação de Origem Digital da ALADI