O curso oferece uma introdução às principais noções sobre a classificação tarifária de mercadorias baseada na nomenclatura internacional de produtos desenvolvida pela Organização Mundial de Alfândegas, conhecida como Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH). Sua duração é de seis semanas.
Objetivos
O curso visa fornecer conhecimentos sobre os principais aspectos vinculados à Nomenclatura e à classificação tarifária das mercadorias.
Público-Alvo
O curso é direcionado a funcionários governamentais, profissionais de câmaras empresariais e agentes comerciais em geral, interessados em contar com uma primeira aproximação à Nomenclatura, à classificação tarifária e às suas regras, bem como às nomenclaturas regionais e nacionais em vigor no âmbito da ALADI.
Programa
O curso apresenta, inicialmente, noções conceptuais relativas à Nomenclatura e referências gerais sobre as principais nomenclaturas regionais e nacionais em vigor no âmbito da ALADI, em particular sobre a Nomenclatura da Associação (NALADI/SH). A seguir, abrange a Nomenclatura do Sistema Harmonizado, seu marco institucional e legal, estrutura e regras. Por último, trata da classificação tarifária e de alguns exemplos práticos. Para mais informações sobre o curso e próximas edições, acesse http://www.aladi-cvf.org/pt |