Carta do Secretário-Geral da ALADI

   Palavras do secretário-geral da ALADI

Gostaria de começar agradecendo ao Governo do México por ter me candidatado para ocupar o cargo de secretário-geral da Associação e, em particular, ao embaixador Francisco Arroyo Vierya por suas incansáveis gestões e valiosos conselhos durante o processo de seleção.

Agradeço, também, aos países-membros por ter me designado secretário-geral da ALADI para o triênio 2017-2020, na reunião do Conselho de Ministros levada adiante na sede da Associação em 3 de agosto deste ano.

Em 1º de setembro, tomei posse do cargo de secretário-geral da ALADI em um momento particularmente complexo, tanto dentro da região quanto fora dela.

Como indicado na nota em que a minha candidatura foi apresentada, a partir dessa data renunciei ao Governo do México para colocar-me “ao serviço da Associação em benefício de todos os seus membros”.

Como consequência, minha principal responsabilidade consistirá em servir os países-membros conforme as funções e atribuições estabelecidas para o secretário-geral no Tratado de Montevidéu 1980.

Trabalharei estreitamente com todos os senhores para avançar o mais rápido e amplamente possível num processo de integração inclusivo que beneficiar nossos cidadãos.

Farei tudo quanto estiver ao meu alcance para revigorizar e atualizar o componente econômico comercial da agenda da ALADI, avançando, igualmente, na integração social e produtiva da região.

Também, farei questão de incentivar a convergência, a flexibilidade e a multiplicidade dentro da pluralidade e levando em consideração os tratamentos diferenciais.

A existência de mecanismos sub-regionais de integração na América Latina faz com que a convergência seja cada vez mais relevante e urgente para evitar que nossa região se divida em frações estagnadas que dificultem a integração da região em seu conjunto.

Estou convencido de que, graças a seus membros, sua vocação integradora, sua equipe especializada e experiência em matéria de integração, a ALADI é o fórum idôneo para apoiar os exercícios de convergência ajustados pelos países ou grupos de países interessados.

Quanto à flexibilidade, cabe ter presente que o Tratado de Montevidéu 1980 é flexível o bastante como para incluir, em seu âmbito de aplicação, qualquer tema ou modalidade que as partes decidirem.

O Perfil de Atividades deste ano contém um leque de iniciativas que vão além dos temas tradicionais da Associação e não há impedimentos para os membros decidirem incluir outras mais convergentes com as necessidades atuais.

A dificuldade não gravita tanto em torno da falta de ideias que conduzam à integração regional, mas sobre quando e como materializá-las em nossa Associação.

É aqui onde a Secretaria pode e deve jogar um papel de catalisador para ajudar os países-membros a compartilharem experiências, definirem prioridades e garantirem que as iniciativas adotadas decorram em resultados tangíveis a curto e médio prazo.

O estudo que vem sendo realizado com a CEPAL, a SIECA e o BID-INTAL para um Acordo Econômico Comercial Integral Latino-Americano será muito útil e oportuno para que os membros decidam até onde querem avançar na integração regional.

Considero que se continuarmos agindo na mesma linha, iremos obter os mesmos resultados. Por isso, acredito que os países-membros, com o apoio da Secretaria, deveriam aproveitar ainda mais o princípio da multiplicidade.

Sob este princípio, podem-se “possibilitar distintas formas de ajustes entre os países-membros, em harmonia com os objetivos e funções do processo de integração, utilizando todos os instrumentos capazes de dinamizar e ampliar os mercados a nível regional”.

Neste contexto, por exemplo, deveria haver mais incorporações de temas como cadeias de valor ou fornecimento e acumulação de origem, de uma perspectiva integrada nos aspectos forem cabíveis da agenda da Associação.

Outro tema que requer da nossa atenção é a busca de novas formas de interação com os setores produtivos a fim de reunir suas propostas em favor da integração. Há exemplos muito bem sucedidos na região que poderiam ser reproduzidos na Associação.

Em tanto que secretário-geral, irei promover a boa imagem e os interesses da Associação perante os agentes relevantes nos países-membros da ALADI e nos fóruns internacionais que couber.

Sobre isto último, considero oportuno que a ALADI esteja presente na próxima Conferência Ministerial da OMC, que será levada adiante de 10 a 13 de dezembro em Buenos Aires, Argentina.

Igualmente, procurarei espaços para propor a realização de uma nova reunião de ministros ou altas autoridades de comércio.

Também, viajarei pelos diversos países-membros para trocar ideias sobre a integração com funcionários públicos, agências de promoção, setores produtivos, instituições acadêmicas e formadores de opinião, por exemplo.

Em outra ordem de ideias, multiplicarei os esforços da Secretaria para avançar na ampliação dos membros da ALADI com a adesão dos países latino-americanos que ainda não façam parte da Associação.

Quanto à Secretaria da ALADI, quando adquirir mais experiência sobre o dia-a-dia do seu funcionamento, levarei em consideração a possibilidade de obter o Certificado de Gestão da Qualidade ISSO 9001.

Adicionalmente, com nossos técnicos da Secretaria, analisarei e trabalharei na identificação e no desenvolvimento de novos serviços para os usuários da ALADI a fim de servir à comunidade latino-americana que trabalha na integração da nossa região em cada um dos países-membros.

Finalmente, mas não por isso menos importante, quero concluir agradecendo ao nosso querido e respeitado ex-secretário-geral, Carlos Chacho Alvarez, por seu trabalho durante estes últimos seis anos e pelo cordial tratamento que me brindou desde que nos conhecemos nesta cidade.