| | | | | | Programa de Apoio aos PMDERs | | | ALADI palestrou sobre Certificação de Origem Digital nas Primeiras Jornadas Internacionais de Comércio Exterior e Aduanas celebradas em La Paz, Bolívia | | | O evento foi organizado pela Câmara Nacional de Despachantes de Aduanas e pelo Instituto Técnico de Comércio Exterior e Aduanas “Angel Rasmussen” da Bolívia, e foi aberto por Edgar Preciado Pineda, assessor técnico da Câmara Nacional de Despachantes de Aduana da Bolívia, quem destacou a importância de contar com os principais organismos referentes em matéria de facilitação do comércio.A temática abordou aspectos vinculados a “Ferramentas Aduaneiras para a Facilitação do Comércio” e convocou expositores de Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala e Uruguai.A Secretaria-Geral da ALADI ofereceu uma palestra sobre “Certificação de Origem Digital da ALADI”. O objetivo da exposição foi apresentar a nova modalidade de certificação de origem, desenhada e desenvolvida no âmbito da ALADI, as causas que motivaram o desafio de digitalizar o processo de certificação de origem, e as especificações técnicas e procedimentos gerais. A palestra foi focada especialmente nas plataformas de emissão e de recebimento dos certificados de origem digital e no Sistema Informático de Certificação de Origem Digital da ALADI (SCOD). Também, explicaram-se os conceitos de documento eletrônico e de assinatura digital, bem como o procedimento de assinatura de um certificado de origem digital.Posteriormente, detalharam-se os sujeitos que participam do procedimento de certificação de origem digital e explicou-se de forma pormenorizada a diferença entre o procedimento papel e o procedimento digital, centrando a atenção nos procedimentos de registro e de inscrição, o procedimento básico da certificação de origem digital e o procedimento de validação.Finalmente, explicaram-se as etapas necessárias para a implementação da Certificação de Origem Digital, o Programa de Cooperação Técnica que a ALADI leva adiante com os países-membros, o estado de situação atual da implementação, a certificação de origem digital e as perspectivas a futuro.Os participantes mostraram-se muito interessados no tema e fizeram perguntas sobre os diferentes aspectos abordados na apresentação.Por outro lado e em solicitação da Câmara Nacional de Despachantes de Aduanas da Bolívia, a Secretaria-Geral visitou a Aduana Nacional da Bolívia, a fim de explicar o sistema desenvolvido pela ALADI em matéria de certificação de origem digital.A reunião teve uma duração de cerca de duas horas. A Secretaria explicou os aspectos gerais da estrutura do COD, as fases de sua implementação, os desenvolvimentos das plataformas informáticas e o estado de situação da Bolívia na matéria.Também, fez referência ao Programa de Cooperação Técnica Horizontal existente entre os países-membros da ALADI e lembrou a assistência técnica fornecida pela Secretaria-Geral.
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