| | | Processo de Integração | | | Programa de Apoio aos PMDERs | | | ALADI participa de oficina Oficina Regional sobre Medidas de Facilitação do Trânsito Internacional de Mercadorias, realizada em Assunção, Paraguai | | | A Secretaria-Geral da ALADI participou da Primeira Oficina Regional sobre Medidas de Facilitação do Trânsito Internacional de Mercadorias, realizada em Assunção (Paraguai), entre 1.o e 3 de dezembro de 2015, com o objetivo de ajudar os países da região a construir e a fortalecer a cooperação em matéria de facilitação do trânsito internacional de mercadorias, especificamente, o realizado pelos países sem litoral. A oficina foi organizada pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o Banco Mundial. Contou com a participação de autoridades do governo paraguaio, de representantes e especialistas do Banco Mundial, da UNCTAD, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial de Aduanas, bem como das delegações dos sete países do cone sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai), representantes do setor privado, da Secretaria do MERCOSUL e da Secretaria-Geral da ALADI.Na pauta, incluíram-se temas relativos aos avanços no esquema normativo multilateral em matéria de trânsito, contidos tanto no Programa de Ação de Viena em favor dos Países em Desenvolvimento sem Litoral, das Nações Unidas, quanto no Acordo sobre Facilitação do Comércio, da OMC; novas oportunidades para fortalecer os corredores de trânsito em favor dos países em desenvolvimento sem litoral; experiências nacionais em matéria de trânsito; visão do setor privado quanto à situação atual do trânsito na região, e normas regionais em matéria de trânsito internacional de mercadorias. A exposição da Secretaria-Geral focou-se nas disposições relativas ao transporte de mercadorias em trânsito contidas no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT) – do qual a Secretaria é Secretaria Técnica –, assinado no âmbito da ALADI pelos sete países-membros da Associação presentes na oficina, e na sua concordância com os objetivos e prioridades do Programa de Ação de Viena e com os compromissos atingidos em matéria de trânsito no Acordo sobre Facilitação do Comércio da OMC.
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