Processo de Integração

   Comércio Regional

   VIII Reunião da Comissão Assessora de Nomenclatura da ALADI

A Comissão Assessora de Nomenclatura da ALADI, órgão assessor do Comitê de Representantes, celebrou sua Oitava Reunião, dias 1.o e 2 de dezembro de 2015. O objetivo foi realizar ajustes à Nomenclatura em vigor da Associação (NALADI/SH 2012) e de avançar nos trabalhos tendentes à incorporação à NALADI/SH das Recomendações de Emendas do Sistema Harmonizado (VI Emenda), de 27 de junho de 2014 e de 11 de junho de 2015.

A Comissão Assessora de Nomenclatura (CAN), conforme estabelece seu regulamento, é integrada por especialistas em Nomenclatura das Administrações Nacionais de Aduanas ou de outros funcionários designados pelos governos dos países-membros da Associação.

A coordenação da reunião foi exercida pela Secretaria-Geral da ALADI, como Secretaria da CAN por intermédio de Diana Morales, chefa do Departamento de Acordos e Negociações da ALADI, e Sandra De León, técnica do mesmo departamento.

Em primeiro lugar, a CAN analisou as propostas sobre a eliminação de códigos que se encontram na NALADI/SH 2012, mas que estão contidos nas nomenclaturas nacionais e regionais dos países-membros da ALADI. Em segundo lugar, baseados em um documento de trabalho elaborado pela Secretaria-Geral, os delegados analisaram as modificações que corresponde introduzir na estrutura da NALADI/SH 2012, como conseqüência da incorporação da Sexta Emenda do Sistema Harmonizado.

O secretário-geral da ALADI manifestou sua satisfação pelos avanços realizados e destacou a importância deste fórum técnico para a região, já que se trata de uma instância fundamental de trabalho para atualizar a Nomenclatura da Associação, de conformidade com as Emendas introduzidas à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SA).

A IX Reunião da Comissão Assessora de Nomenclatura será realizada durante o primeiro semestre de 2016, com a finalidade de obter, em breve, o texto definitivo da NALADI/SH 2017.

Da esquerda para a direita: Sandra De León, funcionária técnica; César Llona, subsecretário do Espaço de Livre Comércio; Diana Morales, chefa do Departamento de Acordos e Negociações da Secretaria-Geral da ALADI.

Delegados dos países-membros.

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