| FORTALEZASOs países da América Latina compartilhamos particularidades que nos projetam para o mundo como uma região homogênea. Prova disso é a nossa ascendência latina reunida em uma magnífica continuidade territorial, uma história comum, a língua e as raízes religiosas, além de uma cultura milenar e de tradições singulares. Os latino-americanos também fazemos frente a desafios inadiáveis, principalmente em matéria social, que começam a ser abatidos graças aos grandes esforços de nossas sociedades, mas, também, graças à disciplina e à responsabilidade instrumentada pelos governos com vistas a consolidar uma região mais próspera que permita melhorar as condições de vida de seus cidadãos. Hoje em dia, a América Latina é uma das regiões mais dinâmicas do mundo. Retomando as palavras do Secretário-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), é um cenário de oportunidades com visão econômica, política e social de primeira ordem, onde a integração continua sendo tarefa permanente para seus habitantes e governos. Para alcançar esse objetivo, em nível multilateral nossos governos consolidaram uma estrutura permanente, dedicada ao estabelecimento, de forma gradual e progressiva, de um mercado comum. A ALADI, mediante uma rede de acordos regionais e de alcance parcial que abrange 70% do comércio intra-regional, representa o mais importante bloco de integração latino-americano. Basta conferir alguns dados para reafirmar sua importância: o tamanho de sua membresia e seu produto interno bruto (5.3 trilhões de dólares); comércio global (2 trilhões de dólares); seu território (20 milhões de km2) e número de habitantes (519 milhões de pessoas). Não é menor que tal apreciação seja compartilhada pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o mecanismo político mais transcendente da região.
FRAQUEZASComo reflexo da realidade que atravessam nossos países, atualmente a ALADI também faz frente a importantes desafios. Em matéria orçamentária, os recursos da Secretaria-Geral estão praticamente estagnados há mais de uma década, o que limita, claramente, os seus planos de ação. O panorama poderia se complicar ainda mais, caso ocorra sentença negativa para a Associação como resultado de um processo administrativo e legal atualmente em curso, comprometendo seriamente a viabilidade econômica deste órgão executivo. Cabe acrescentar que a equipe de trabalho da Secretaria foi drasticamente reduzida para fazer frente a despesas prioritárias. De 100 funcionários em atividade em 2004 (15 de caráter internacional) foi abreviada para uma equipe de 67 pessoas (8 de caráter internacional).Em matéria jurídica, faz-se evidente a necessidade de atualizar perspectivas e instrumentos utilizados para induzir a integração através do comércio, posto que grande parte do trabalho é feito sob parâmetros concebidos há mais de trinta anos, quando a Associação Latino-Americana de Livre Comércio – ALALC – transitou para a atual ALADI.Nesse sentido, as preferências negociadas à luz do Tratado de Montevidéu TM80 não são sustentadas por regras claras e operativas em disposições tão fundamentais como regras de origem, salvaguardas e soluções de controvérsias. Soma-se a isto uma cultura negociadora diluída, onde o cerne dos assuntos se perde em discussões intermináveis que não chegam a resultados concretos e, na melhor das hipóteses, os resultados são atingidos após muito tempo.É evidente que as preferências tarifárias outorgadas no âmbito do TM80 não estão tendo os resultados esperados. É só olhar para os resultados atingidos no ano 2012: apenas 10% das preferências foram utilizadas nos intercâmbios comerciais dos países-membros.
AMEAÇASNão seria justo atribuir as fraquezas da ALADI exclusivamente a um problema estrutural da instituição. Há fatores exógenos e endógenos que prejudicam a integração, cujo impacto sobre a região dependerá da visão política e da habilidade negociadora de todos e cada um dos membros da Associação. Em nível externo, a proliferação de acordos de livre comércio dos membros da ALADI com outros países ou grupos de países extra-regionais pode desviar a atenção, os recursos e o interesse dos membros em detrimento da integração latino-americana e da própria ALADI.Em nível interno, o surgimento de subgrupos regionais, a diversidade de escolas de pensamento/modelos de desenvolvimento incentivam uma falsa ideia de que tais subgrupos são antagônicos e/ou incompatíveis entre eles. Além disso, a dispersão temática do programa de trabalho da organização e a ênfase nas diferenças e não nas áreas de convergência entre os diferentes subgrupos regionais podem conduzir a uma organização que, na aparência, faça muito, mas que materialize pouco.A falta de resultados tangíveis para os operadores econômicos, no sentido amplo da palavra e, portanto, para os países de nossa região, pode levar ao desencantamento da integração, levando à perda de relevância da ALADI, principalmente quando comparada a outros mecanismos de vocação semelhante.
OPORTUNIDADES
Perante este cenário, os membros da ALADI temos de aproveitar as oportunidades pontuais que estão presentes. O baixo nível de comércio intra-regional (16% do total) e o escasso aproveitamento das preferências outorgadas no âmbito da ALADI mostram que há grande potencial não utilizado para incrementar a integração da região. No curto prazo, a EXPO ALADI 2014, macro-rodada que será realizada no semestre próximo, constitui uma excelente oportunidade para que os operadores econômicos, principalmente as pequenas e as médias empresas, aproveitem as vantagens oferecidas no marco normativo e os instrumentos da Associação em favor de uma maior integração. Por outro lado, a importância que tem cobrado a inserção nas cadeias de valor no comércio internacional pode dar um impulso adicional à integração regional a fim de transitar da integração comercial para uma integração produtiva que, ao segmentar os processos em eixos produtivos, virá oferecer mais possibilidades de participação e de acordos. O fim da estagnação atravessada pela Associação por motivos alheios a ela e a mudança de mentalidade para a busca de soluções criativas abrem uma janela a oportunidades para avançar no processo de integração mediante a “convergência dentro da diversidade”. Finalmente, é relevante manter a direção executiva da Secretaria da ALADI, que permitirá a continuidade do processo de atualização prática da Associação em favor da integração, aproveitando os conhecimentos adquiridos e a liderança demonstrada durante seu primeiro mandato. O governo do México é ciente dos desafios da ALADI, bem como das oportunidades que existem para afrontá-los exitosamente. Estamos convencidos de que com experiência, entusiasmo e colaboração, nossos países continuarão reafirmando a vocação integracionista da América Latina, onde a ALADI deve ser o eixo fulcral para este cometido.
Felipe Enríquez HernándezEmbaixador do México no Uruguai
Representante Permanente junto à ALADI
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