Em 16 de julho de 2014, teve lugar, na sede da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o seminário “A Modernização da Gestão Aduaneira para a Facilitação do Comércio”, organizado pela ALADI e pelo Ministério de Economia e Finanças da República Oriental do Uruguai (MEF), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização Mundial das Aduanas (OMA). A cerimônia de abertura contou com a presença da Presidente do Comitê de Representantes da ALADI e Representante Permanente do Peru junto à ALADI e ao MERCOSUL, Embaixadora Aída García Naranjo Morales; do Secretário-Geral da ALADI, Carlos Alvarez; do Ministro de Economia e Finanças da República Oriental do Uruguai, Economista Mario Bergara; do Chefe de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Uruguai, Miguel Taborga; e do Secretário-Geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Kunio Mikuriya.O Secretário-Geral destacou a importância do papel fundamental da facilitação do comércio para o desenvolvimento, o crescimento e a competitividade e assinalou que as iniciativas de modernização aduaneira, bem como melhorar o comércio e fazê-lo mais fluído e aplicar as novas tecnologias aos procedimentos aduaneiros constituem temas fundamentais, que nos colocam à prova de como os procedimentos são homogeneizados e se tornam operacionais. O desafio é como o conjunto dos países com os organismos de integração pode construir um programa de facilitação do comércio que permita à região avançar em seu comércio intrarregional e na inserção internacional. Durante a jornada foram apresentadas e analisadas as principais experiências multilaterais, regionais e sub-regionais referidas aos programas, ações e ferramentas que avançam na região para fortalecer a facilitação do comércio e melhorar a eficiência das Aduanas. Participaram representantes de organismos internacionais, bem como do setor público e do setor privado, vinculados ao comércio exterior e à logística, que trocaram experiências sobre os processos de modernização da gestão aduaneira.Finalmente, no ato de encerramento, o Subsecretário de Desenvolvimento do Espaço de Livre Comércio da ALADI, César Llona, e o Diretor Nacional de Aduanas da República Oriental do Uruguai, Enrique Canon, destacaram a importância de continuar estabelecendo vínculos de cooperação e de coordenação entre todas as partes interessadas, a necessidade de continuar dedicando esforços aos sistemas de interoperabilidade e ao desenvolvimento de Janelas Únicas de Comércio Exterior (JUCE), ao fortalecimento de capacidades, à implementação de novos Programas como o de Operador Econômico Autorizado (OEA), à concretização de Acordos de Reconhecimento Mútuo da OEA, ao avanço em procedimentos de certificação digital, bem como em toda ação que permitir avançar nos desafios apresentados pela integração regional, e sobretudo, no referente aos temas contemplados no Acordo de Bali da Organização Mundial do Comércio (OMC), que foram objeto de uma declaração de interesse pela OMA.
Programa
Apresentações
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Da esquerda para a direita: Secretário-Geral da Organização Mundial de Aduanas (OMA), Kunio Mikuriya; Secretário-Geral de la ALADI, Carlos Alvarez; Presidente do Comitê de Representantes da ALADI e Representante Permanente do Peru junto à ALADI e ao MERCOSUL, Embaixadora Aída García Naranjo Morales; Ministro de Economia e Finanças da República Oriental do Uruguai, Economista Mario Bergara; Chefe de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Uruguai, Miguel Taborga. |
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