Processo de Integração

   ALADI e UNCTAD renovam cooperação em matéria de informação de comércio exterior

Visando fortalecer o intercâmbio de experiências e boas práticas em matéria de coleta e sistematização de informações relativas às medidas não tarifárias existentes nos países-membros da ALADI, o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), Carlos Chacho Alvarez, anunciou que essa instituição acordou, conjuntamente com a UNCTAD, que as duas organizações continuem somando esforços nessa matéria.

A ALADI realiza permanentemente atividades de coleta e sistematização das informações relativas a, entre outros assuntos, comércio exterior, tarifas, preferências, bem como a qualquer outro tipo de medidas aplicadas ao comércio exterior por seus países-membros.

Nesse âmbito, desde 1997, a Associação desenha e atualiza uma base de dados sobre “Normas Reguladoras de Comércio Exterior”, disponível on-line no site da ALADI, consultada por diversas instituições governamentais, organismos internacionais e entidades privadas em nível regional e mundial.

A base permite identificar as medidas que alteram ou que potencialmente podem alterar o fluxo de comércio, seja pela sua natureza, seja pela modalidade em que se aplicam. Também, a base permite ao usuário contar com informações atualizadas sobre o texto das diferentes normas, os órgãos emissores, a data de vigência e a fonte oficial em que foram publicadas.

As instituições acordaram, ainda, somar esforços quanto à coleta e à sistematização para incluir outros países da América Central na base de dados. A esse respeito, o secretário-geral manifestou que a ampliação para a América Central do âmbito de abrangência da base de Normas Reguladoras de Comércio Exterior é inserida também dentro da perspectiva convergente em que vêm trabalhando os diferentes organismos e mecanismos de integração regionais e sub-regionais dentro da CELAC.

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