Processo de Integração

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   Uruguai amplia lista de produtos originários da Nicarágua que ingressarão livre de direitos de importação

Em 14 de março de 2014 teve lugar, na sede da ALADI, em Montevidéu, Uruguai, uma cerimônia na qual o Uruguai outorgou à Nicarágua uma ampliação considerável da lista de produtos originários desse país centro-americano que ingressarão ao mercado uruguaio livres do pagamento de tarifas de importação, no âmbito da adesão desse país ao Tratado de Montevidéu 1980 (TM80).

Uma das condições estabelecidas pelo Conselho de Ministros para a incorporação da Nicarágua à ALADI -país considerado pelas suas características socioeconômicas como de menor desenvolvimento econômico relativo- foi a assinatura de um Acordo Regional de Abertura de Mercados em seu favor. Este Acordo refere-se a listas de produtos originários da Nicarágua para os quais os demais países-membros da ALADI eliminam suas tarifas de importação de forma imediata.

Em 10 de julho de 2013 o Uruguai e a Nicarágua tinham chegado a um acordo quanto aos produtos que constituiriam a mencionada Lista, alcançando estes um total de 40 linhas tarifárias. Posteriormente, o Uruguai decidiu ampliar consideravelmente essa Lista concedendo a liberação de tarifas a um total de 446 linhas tarifárias.

Na Cerimônia de encerramento de negociações para a ampliação da lista, o Secretário-Geral a.i. da ALADI, Cesar Augusto Llona, lembrou que a outorga de uma primeira série de preferências em favor do país aderente, quando este é caracterizado como de menor desenvolvimento econômico relativo, é uma primeira expressão do tratamento especial e diferenciado que caracteriza a Associação.

O Embaixador do Uruguai junto à ALADI, Juan Alejandro Mernies Falcone, confirmou o apoio político de seu país à adesão da Nicarágua e destacou a importância deste ato para o compromisso bilateral de ambos os países com a ALADI, à qual qualificou como o Organismo de Integração mais importante que existe na América.

Por sua vez, o Embaixador da Nicarágua no Uruguai, Maurizio Gelli, agradeceu em nome do governo de seu país a ampliação outorgada pelo Uruguai, bem como o apoio oferecido pela Secretaria-Geral para que esse encerramento fosse concretizado.

Embaixador Maurizio Gelli e Embaixador Juan Alejandro Mernies Falcone

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