| A iniciativa significa a implementação da certificação de origem mediante utilização de sistemas informáticos que incluam a emissão de certificados de origem em formato digital, isto é, mediante a incorporação do documento eletrônico – em substituição do documento papel – a assinatura através de meios eletrônicos e a transmissão eletrônica ou telemática dos referidos documentos. Sem dúvidas, o COD constitui uma ferramenta fundamental para a facilitação do comércio e representa um significativo avanço nos objetivos de modernizar e simplificar os trâmites nas operações comerciais. A implementação desta nova modalidade de certificação de origem permite reduzir custos operacionais, favorecendo o dinamismo, a celeridade e a segurança para todos os operadores comerciais envolvidos. Também, permite ganhar tempo e recursos, oferece a possibilidade de trabalhar e de utilizar as informações recebidas pelos sistemas de emissão e de validação do COD para aqueles que oferecem serviços, tanto do setor público quanto do privado, e incentiva a redução do uso do papel estimulando a integração econômica e comercial entre os países. Durante os dias 20 e 21 de junho de 2012, foi celebrada, na sede da ALADI, a Reunião de Coordenadores Nacionais em Matéria de Certificação de Origem Digital, onde foi elaborado um Programa para a implementação da Certificação de Origem Digital e estado de situação de implementação do COD nos países-membros da ALADI, atualizados na VI Reunião Presencial do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Certificação de Origem Digital da ALADI, celebrada dias 3 e 4 de outubro de 2013. Na Reunião de Coordenadores Nacionais também foi elaborada uma “Matriz de Cooperação para a implementação do COD”, que visa identificar as ações de cooperação a serem oferecidas tanto pela Secretaria-Geral quanto pelos países-membros entre eles, relacionadas ao funcionamento do Sistema Informático de Certificação de Origem Digital da ALADI – SCOD e aos desenvolvimentos nacionais necessários para a implementação do COD. Continuando na mesma linha de trabalho, a Secretaria-Geral deu origem ao “Programa de Cooperação para a Implementação do COD nos países-membros da ALADI” (ALADI/SEC/dt 533 de 10/09/2012), que responde à necessidade de identificar as eventuais necessidades e oferecimentos de cooperação técnica horizontal entre os países. Posteriormente, em ocasião da instrumentação do referido Programa e atendendo ao requerido pelo Grupo de Trabalho para a Facilitação do Comércio da ALADI, esta Secretaria-Geral elaborou o documento: “Instrumentação do Programa de Cooperação para a Implementação do COD nos países-membros da ALADI”, cuja finalidade é impulsionar a certificação de origem digital na região, diminuir as assimetrias atualmente existentes nesse processo e potenciar o papel facilitador e de articulação da Secretaria-Geral em matéria de cooperação horizontal, garantindo maior viabilidade e sustentabilidade ao Programa de Cooperação. Neste sentido, busca-se facilitar a execução dos projetos de cooperação técnica horizontal entre os países demandantes e os oferentes e a assistência técnica proporcionada por esta Secretaria-Geral. O objetivo é a transferência de conhecimentos, experiências, metodologias e resultados para incentivar e fortalecer as capacidades existentes em matéria de certificação de origem digital da ALADI, conjugando a capacitação na matéria oferecida por esta Secretaria com os esforços bilaterais de cooperação instrumentados pelos países-membros. No mesmo sentido, é previsto desenvolver, durante o ano 2014, a instrumentação do referido Programa de Cooperação e a realização de visitas técnicas no decorrer do ano para os efeitos de intercambiar experiências e conhecimentos decorrentes da implementação dos procedimentos e das especificações técnicas de certificação de origem digital na ALADI. Também, visando acompanhar os avanços obtidos nos países quanto à implementação do COD, conforme o estabelecido no programa, e promovendo os diversos projetos de cooperação identificados, é prevista a realização de uma Reunião de Coordenadores Nacionais em Matéria de Certificação de Origem Digital para o primeiro semestre de 2014, na sede da ALADI.
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