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| Lançamento do programa regional de eficiência energética: Para uma nova agenda energética regional | |||||
Em uma primeira fase desta iniciativa foram obtidos estudos de análise do setor energético latino-americano e do Caribe e sua inserção no contexto mundial, dando como resultado um diagnóstico do estado atual e a identificação de temas chave para a região em matéria energética. Em sua reunião de planejamento em Montevidéu (agosto 2013), as 8 agências e organismos regionais latino-americanos que integraram o grupo de trabalho da “Agenda Energética Regional” estabeleceram um plano de ação indicativo para a implementação de uma Fase II da Agenda, a ser desenvolvido em 2014-2015.Uma das áreas identificadas como estratégica pelos integrantes do grupo de trabalho foi a Eficiência Energética (EE), com particular referência ao interesse em desenvolver um projeto “ad-hoc” sobre a matéria, cujo objetivo seria apoiar a criação de um mercado da eficiência energética nos países da região.O evento de lançamento do Programa Regional de Eficiência Energética teve lugar no dia 12 de setembro de 2014 na sala Cisneros da Sede da Secretaria-Geral da ALADI em Montevidéu, às 9h. Autoridades do Uruguai, da ALADI, da CAF e do resto das agências participantes apresentaram a visão coordenada em nível regional para a abordagem da Eficiência Energética na região.A abertura do evento de Lançamento foi realizada pelo Secretário-Geral da ALADI, Carlos Álvarez, a Representante país da CAF, Gladis Genua, e o Diretor Nacional da Energia, Ramón Méndez.O Secretário-Geral da ALADI, Carlos Álvarez, em seu discurso de boas-vindas remarcou a importância e a necessidade de contar com iniciativas orientadas à integração regional, especialmente em matéria de integração energética, sendo o programa Regional de Eficiência Energética um claro exemplo de trabalho conjunto entre agências regionais para fomentar a integração.A Representante país da CAF, Gladis Genua, manifestou o interesse da CAF de trabalhar para apoiar ativamente o desenvolvimento de mecanismos financeiros para apoiar a implementação de projetos de eficiência energética nos países latino-americanos.O Diretor Nacional de Energia, Ramón Méndez, ressaltou o avanço da América Latina na última década em aspectos relacionados ao acesso à energia e ao desenvolvimento dos mercados da energia e como estas iniciativas de trabalho coordenado entre agências contribuem de forma positiva para sustentar estas mudanças de conteúdo estrutural.Posteriormente foi apresentado o Programa Regional de Eficiência Energética a cargo do Coordenador Interinstitucional do Programa, Alfonso Blanco, e os avanços sobre o financiamento da CAF orientadas à eficiência energética para a região a cargo do Especialista Senior de Energia da CAF, Mauricio Garrón.Resumidamente sobre a apresentação do Programa Regional de Eficiência Energética é possível destacar que muitos países latino-americanos têm tido importantes avanços no desenvolvimento do mercado para projetos de EE, no entanto, o diagnóstico geral é que para alcançar seu pleno potencial requere-se a consolidação e a ação coordenada de diferentes atores públicos e privados para a remoção das barreiras existentes.Se o alcance do mercado de projetos EE na América Latina for concebido como toda a demanda potencial de projetos de Eficiência Energética existente nos setores industrial, comercial, residencial e transporte, entre outros, entende-se então que se trata de uma oportunidade econômica de grandes proporções para a região que contribui para uma melhora substancial nos termos de intercâmbio e competitividade para a região.Para este efeito as 8 instituições participantes desenharam um Programa Regional para o desenvolvimento do mercado de projetos de eficiência energética na América Latina, composto por uma estratégia adaptada à situação atual da região e atividades específicas a serem executadas pelos organismos regionais que participarão no mesmo desde seus respectivos mandatos.Este Programa Regional tem necessariamente como destinatários de suas ações de promoção todo o conjunto de atores chave em nível nacional cujas atividades constituem tanto a demanda quanto a oferta deste mercado potencial. Também resulta relevante o trabalho em nível das autoridades responsáveis pela política nacional de eficiência energética, e organismos reguladores envolvidos na adequação normativa ou na remoção de barreiras reguladoras existentes.As atividades de apoio coordenado ao programa desenvolvidas pela ALADI, ARPEL, CIER, CEPAL, OEA, OLADE e WEC, bem como as linhas de financiamento elaboradas pela CAF foram apresentadas em todo seu conteúdo. Estas atividades específicas incluem desde o desenvolvimento de instrumentos para a determinação de indicadores de desempenho em nível regional, inventários de projetos de eficiência energética, atividades de capacitação, intercâmbio, divulgação e apoio a governos.No tocante ao desenvolvimento de Linhas de Financiamento orientadas à Eficiência Energética para a região, a CAF apresentou os mecanismos de financiamento que colocará em operação em breve, os quais canalizam fundos provenientes de KFW (Alemanha) mediante 3 instrumentos: Uma primeira linha de financiamento orientada à Eficiência Energética na Oferta, uma segunda linha de financiamento orientada à Eficiência Energética do lado da Demanda e um fundo de assistência técnica não reembolsável para apoiar o desenvolvimento de auditorias energéticas e a formulação de projetos de investimento.Foi concluído que é possível identificar uma visão regional em comum sobre o papel da Eficiência Energética no desenvolvimento das nações da América Latina e o Caribe.O Programa Regional de EE permite que as agências regionais focalizem e potencializem seus esforços para assim catalisar as transformações de mercado necessárias promovidas pelos governos de cada país e os atores públicos e privados chave.Ao finalizar, todas as agência participantes mediante seus representantes expuseram sua visão sobre o Programa Regional de Eficiência Energética. Juan José Carrasco em representação de CIER, Manlio Coviello em representação da CEPAL, Jorge Ciacciarelli em representação de ARPEL, Edwin Cruz em representação de WEC, Lennys Rivera em representação de OLADE e Carolina Peña em representação da OEA.
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