O desafio atual é fortalecer a unidade na diversidade em uma perspectiva convergente.
A ALADI é o primeiro e mais importante bloco de integração regional
A EXPO ALADI 2014, realizada no mês de outubro em Montevidéu, constituiu importante passo de uma política prática para a construção de um mercado comum latino-americano, no intuito da nova gestão da ALADI de renovar o impulso integrador.
Essa foi a minha apreciação, como presidente do Comitê de Representantes da ALADI, da recém-encerrada e mais importante macrorrodada de negócios que reuniu em Montevidéu, durante três dias, quase 800 empresários latino-americanos e caribenhos de 600 empresas importadoras e exportadoras de sete setores comerciais. Desejamos que os empresários comerciem entre si e que explorem as possibilidades de complementação de associação; enfim, que a rede produtiva latino-americana ganhe força. O principal objetivo da ALADI é incrementar o comércio intra-regional – que, atualmente, não chega a 20% – e promover o comércio internacional. Tive a honra de ter aberto o evento ao lado do presidente José Mujica Cordano, do chanceler Luis Almagro e do secretário-geral Carlos Chacho Alvarez, que disse, entre outras coisas, que pela primeira vez em muito tempo “a América Latina tem a possibilidade de se tornar um ator importante no cenário internacional”.
O presidente uruguaio, José Mujica Cordano, celebrou “a perspectiva de criar um mercado comum latino-americano capaz de se inserir no comércio internacional”, mas alertou sobre os desafios que apresentam outros blocos de países. “Sou partidário de que nos integremos a quem se descuidar”, brincou o mandatário na abertura da EXPO ALADI. Após mencionar tentativas de agrupações comerciais de países, tanto do oceano Atlântico quanto do Pacífico, apontou que, não obstante, tais ações ignoram a China, o maior demandante e o maior comprador desta região. “Não se pode ignorar o peso econômico da China”, sublinhou Mujica ao mencionar várias incertezas sobre os objetivos de alguns blocos regionais. O presidente assinalou que há mais de 300 tratados de livre comércio, ao tempo que é notória a crescente interdependência e o protecionismo dos países centrais. Mujica frisou, ainda, que não nos integramos porque fracassamos no campo político.Já o chanceler uruguaio, Luis Almagro Lemes, salientou a necessidade de criar um mercado ampliado da região, embora a economia regional seja muito diversa e faltem conexões entre os países latino-americanos, entre outros obstáculos. Almagro desejou muitos êxitos à rodada de negócios.
Carlos Alvarez, secretário-geral da ALADI, afirmou que “a região conta com valores e interesses comuns, como a paz, a democracia e o respeito pelos direitos humanos”, dentre outros. Sublinhou a importância deste tipo de encontros “com um papel mais protagônico da América Latina, em um momento de grandes mudanças na arena internacional”. Alvarez destacou especialmente o que ele descreveu como “uma conjuntura muito amigável para que os países da região somem esforços para a construção de um mercado latino-americano ampliado”.
Como embaixadora do Peru no Uruguai e presidente do Comitê de Representantes da ALADI, elogiei a existência de uma rede de acordos comerciais depositados na ALADI entre países pertencentes a diversos blocos sub-regionais e chamei a melhorar os níveis atuais de comércio intra-regional, a impedir que a fragmentação se oponha à convergência e a renovar os esforços pela integração do nosso continente bioceânico. A seguir, salientamos informações relevantes sobre rodadas de negócios precedentes, realizadas em 2014:
1. III Encontro Empresarial Andino. Realizado em Lima, em 29 e 30 de abril de 2014. Contou com a participação de empresas exportadoras e compradoras dos países da Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru), e do Chile como país convidado.Empresas participantes: 704Empresas compradoras: 203Empresas exportadoras: 501Nº de reuniões de negócios: 4.200 Intenção de negócios: US$ 108 milhões
A primeira edição do Encontro Empresarial Andino, realizada em Guayaquil, Equador, em março de 2012, contou com a participação de 325 empresas exportadoras e de 230 empresas compradoras (555 no total). Realizaram-se 3.515 reuniões de negócios, atingindo uma intenção de negócios de US$ 64 milhões em vendas diretas e compromissos de negócios.
A segunda edição do Encontro Empresarial Andino, realizada em Bogotá, Colômbia, em abril de 2013, contou com a participação de 400 empresas exportadoras e de 200 empresas compradoras (600 no total). Registraram-se 4.000 reuniões de negócios e teve como resultado US$ 92,5 milhões em vendas diretas e compromissos de negócios.
2. II Macrorrodada de Negócios da Aliança do Pacífico. Realizada em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 10 e 11 de junho de 2014. Participaram os países-membros da Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) e como países convidados compradores China, Coreia do Sul e Japão.
Empresas participantes: 709Empresas compradoras: 233
Empresas exportadoras: 501
Nº de reuniões de negócios: 2,111
Intenção de Negócios: US$ 207 milhões
A I Rodada da Aliança do Pacífico foi realizada em Cali, Colômbia, em 9 e 10 de junho de 2013. Participaram dessa primeira edição compradores e exportadores membros da Aliança, gerando compras por mais de US$ 116 milhões de dólares.A III Macro Rodada de Negócios da Aliança do Pacífico será celebrada em Lima, Peru, em data a ser definida (provavelmente em junho de 2015).
3. Macrorrodada de Negócios EXPO ALADI 2014. Celebrada nas instalações do Laboratório Tecnológico do Uruguai (LATU), Montevidéu, de 8 a 10 de outubro de 2014. Contou com a participação de compradores e vendedores dos treze países-membros da ALADI, e da Nicarágua como país convidado.
O evento reuniu mais de 600 empresários dos treze países-membros, contou com mais de 3.000 reuniões de negócios e os acordos de intenção de negócios atingiram US$ 142 milhões.
Marcos latino-americanos fundadores da integração: uma utopia comum
Antecedentes
Há 54 anos, em 1960, o primeiro projeto integracionista dos países da América Latina propôs-se garantir melhor nível de vida para sua população. Para tanto, a firma do Tratado de Montevidéu (TM60), que instaurou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), constituiu-se como marco inicial. O objetivo era alcançar maior integração econômica entre os sete países signatários: Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Posteriormente, incorporaram-se Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela.
Em 12 de agosto de 1980, os governos dos onze países da ALALC assinaram o Tratado de Montevidéu 1980 (TM80), instrumento que dotou o processo de novos mecanismos orientados a continuar com os esforços integracionistas. Em 26 de agosto de 1999, o Tratado foi aperfeiçoado com a adesão da República de Cuba à Associação, passando a contar com doze membros. Em fevereiro de 2012 ganhou mais uma adesão, a do Panamá, somando à Associação treze membros. Atualmente, a Nicarágua está a caminho de ser o décimo quarto membro da Associação.
O novo desafio é a incorporação à ALADI de Costa Rica, El Salvador e Guatemala, entre outros, no intuito de ampliar a ALADI para a América Central e o Caribe. Do último Conselho de Ministros (XVII), realizado em 21 de agosto de 2014 em Montevidéu, decorreu este novo acordo de completar o mapa latino-americano. Isto significaria ampliar o espaço econômico e cumprir com o propósito de conformar um mercado comum latino-americano, conforme a pauta de desenvolvimento para após o ano 2015, que não deve tolerar que fome, pobreza, desemprego e desigualdade continuem caminhando de mãos dadas.
O comércio não é um dispositivo político liberal que impeça a convergência
A ALADI abriga um conjunto de projetos da região. Nela convivem diferentes países do MERCOSUL, da Comunidade Andina, da ALBA, da Aliança do Pacífico. São nações com diversidade política, econômica, ideológica e que apresentam diversas visões sobre como os países são inseridos na economia mundial. Respeitosos dessa diversidade e desse pluralismo, cabe a nós a construção de uma pauta positiva que garanta uma contribuição para o desenvolvimento da América Latina e do bem-estar dos nossos povos.
“Uma coisa foi a ALADI nos anos sessenta, influenciada pelo pensamento da CEPAL, que não era um pensamento liberal, mas desenvolvimentista, que dizia que aos modelos de desenvolvimento nacionais – que deviam ser modelos industriais e diversificados para evitar dificuldades e injustiças em termos de intercâmbio comercial – tínhamos que acrescentar a integração de nossas economias e de nossos mercados para que a América Latina deixasse de ser um continente periférico e marginal ou dependente e pudesse ser um ator econômico importante. No início deste século, ganha força a ideia da integração regional como forma complementar, como um instrumento ao desenvolvimento político, econômico e social de nossos países. Sabemos que a integração não pode ser “mercantilizada”, que não pode ser tomada apenas como integração de mercados, que é importante quando é útil ao bem-estar de nossos povos. Porém, também sabemos que a integração de nossas economias é fundamental para sermos menos vulneráveis às oscilações do capitalismo e de uma globalização absolutamente incerta e desigual”. (Carlos Alvarez, Secretário-Geral da ALADI, XVII Conselho de Ministros, agosto 2014).
Quais são os laços de nossa diversidade? Um dos nossos laços é a afirmação, o acordo entre todos os países, independentemente do projeto que cada país estiver desenvolvendo, de que é necessário fortalecer o mercado interno latino-americano. Esta afirmação é compartilhada por países de economia de abertura absoluta, pelos que têm importantíssimo número de tratados de livre comércio assinados e pelos mais cuidados e defensivos quanto ao modelo e à estratégia de desenvolvimento que escolhem para implementar. É, portanto, um denominador comum. Em um mundo com 300 TLCs e 200 em processo de negociação é difícil falar de livre mercado. Na EXPO ALADI 2014, o presidente uruguaio José “Pepe” Mujica comentou que no mundo “há mais TLCs do que países”. É preciso traçar um mapa mundial dos TLCs para entender, ao mesmo tempo, o problema atual da interdependência e do protecionismo. Temos hoje um mundo de incertezas, difícil, em transição, onde a geopolítica começa a comandar o comércio. Hoje, quando vemos o TPP (Trans-Pacific Partnership) e o Acordo Transatlântico, vemos não somente uma estratégia comercial, mas também a renovação da geopolítica dominando os temas comerciais. Com relação ao TPP, sobretudo, há a disputa entre os Estados Unidos e a China pela influência ou predominância desses países na Ásia. Por outro lado, no acordo Estados Unidos-Europa há a possibilidade de que esse acordo esteja criando as regras do jogo, preparando o terreno e estabelecendo os padrões do comércio para todo o mundo.
Nosso continente com déficit de integração e superávit de organismos
Para os latino-americanos, a procura de um destino comum é uma busca de longa data; porém, o continente ainda tem de fazer frente a um superávit de organismos e a um déficit de integração.
O quadro anexo ao presente texto apresenta um olhar retrospectivo sobre a busca de um destino comum durante mais de meio século, que apela à necessidade da criatividade, já que não é possível atender a modelos pré-existentes. Aliás, a integração deveria ser integral e ir além do seu foco puramente comercial. Desde a criação da ALADI foram instaurados vinte organismos e mecanismos de integração, até os mais recentes CELAC e Aliança do Pacífico.
Hoje em dia, ficou muito longe o Tratado de Tordesilhas (1479), que dividiu o oceano Atlântico por uma linha do pólo norte ao pólo sul, 370 léguas ao oeste das ilhas de Cabo Verde, adjudicando o hemisfério oriental para a Coroa de Portugal e o hemisfério ocidental para a Coroa de Castilha. Os reis católicos de Castilha e o rei João II de Portugal acordaram as conquistas que poderiam realizar. O tratado de fracionamento do oceano foi uma grande novidade já que estabelecia uma fronteira que dividia tanto o mar quanto a terra, trazendo, aliás, uma nova concepção de divisão de territórios que determinaram a configuração da América do Sul. Desde aquela época até os nossos dias, correu muita água debaixo da ponte ou, melhor dito, nos oceanos de nossa América bioceânica.O Tratado de Montevidéu (TM80) representou, em 1980, uma mudança fundamental na estratégia de integração e respondeu à necessidade de renovar o impulso integrador. O objetivo da ALADI, no longo prazo, é a criação, de forma gradual e progressiva, de um mercado comum latino-americano em um “âmbito flexível” e a possibilidade de geração de relacionamentos bilaterais e sub-regionais que permitam desenvolver um processo de integração de diferentes ritmos e de uma perspectiva convergente. Talvez, meio século mais tarde, um mercado comum latino-americano no curto prazo que revele uma América Latina unida possa nos parecer uma utopia, mas insistiremos em atingir o nosso objetivo em um tempo razoável. A nossa utopia é grande e tenho certeza de que não iremos desatendê-la.
Certo, reconhecemos que não todos nossos países-membros compartilham os mesmos critérios ou opiniões sobre o livre comércio, o mercado e o desenvolvimento, mas devemos fazer o possível por focar-nos em temas em que poderíamos alcançar níveis de consenso, como facilitação do comércio e assuntos financeiros, segurança alimentar, integração digital e produtiva, ciência e tecnologia, bens culturais, bem como promoção do comércio voltada para um maior e melhor aproveitamento das preferências negociadas ao amparo do TM80, dentre outros.
Não permitamos que a fragmentação se anteponha à convergência
Neste cenário, o desfio central do ano 2015 é a consecução de um entendimento que viabilize um “programa de integração” com vistas a dar rumo certo ao futuro da ampliação do processo da integração latino-americana e ao seu fortalecimento sobre a base da adoção de ações multilaterais que, ultrapassando a lógica da fragmentação, dê preponderância à convergência regional como uma fortaleza da América Latina.
Por sua vez, a CELAC nasce em meio a um giro progressista, impulsionada por Lula, Kirchner e Chávez, revelando, no ano de 2014, a integração de 33 nações extremamente diferentes quanto a territórios, recursos naturais, níveis e modelos de desenvolvimento e políticas comerciais em relação com o resto do mundo. Em fim...uma ampla bateria de diferenças estruturais que, embora não proponha a desaparição da OEA, sem alternativas à inegável influência norte-americana o atual desafio da CELAC é encontrar os seus fatores aglutinantes.
Da ALADI à CELAC: destino comum que apela ao pensamento estratégico.
Após meio século, apelou-se à necessidade da criatividade. A realidade já não tolera processos rígidos, mais flexíveis. O ano de 2012 veio acompanhado de um acontecimento inédito: um debate acadêmico sobre a integração regional, organizado em 1° e 2 de agosto pela presidência pro tempore da CELAC e pela ALADI. O objetivo foi apresentar insumos à primeira cúpula de chefes de Estado e de Governo da CELAC, realizada no Chile em 27 e 28 de janeiro de 2013.
Os especialistas que assistiram a estas reuniões, cuja sede foi Montevidéu, após terem feito o balanço sobre a integração durante os últimos vinte ou trinta anos, destacaram o desenvolvimento de circuitos de comércio intra-industrial na região, o estabelecimento de instituições financeiras interessantes e bem-sucedidas na região e a consciência existente sobre a importância de nivelar os Países de Menor Desenvolvimento Econômico Relativo (PMDERs).
No entanto, identificaram-se como deficiências nos processos de integração a falta de estratégias nacionais de integração, a ausência de pensamento estratégico, a insuficiente vontade política, a precariedade do desenvolvimento institucional e das regras do jogo, que se traduzem, por vezes, no descumprimento dos compromissos assumidos pelos países.
Salientou-se, ainda, o excessivo caráter intergovernamental dos processos, que dificulta o cumprimento dos compromissos e aumenta o receio do ponto de vista jurídico. A precariedade das normas - regras do jogo - atinge a segurança jurídica do intercâmbio comercial e dos investimentos, visto que, ainda em períodos de crise, os critérios nacionais e as medidas protecionistas são colocados acima dos esforços de integração. Combater a falta de redes e de cadeias produtivas, bem como a deficiência da infraestrutura física e de conectividade entre os países, constitui outro grande desafio. O maior volume de comércio entre os países ocorre entre empresas multinacionais que, em regra geral, impõem a sua própria dinâmica. A integração, portanto, não tem sido ainda internalizada o bastante por nossos povos. Finalmente, proliferam os mecanismos de solução de controvérsias para obter maior legitimidade social. Os Tratados de Livre Comércio (TLC) que os países da região firmam com nações externas à região contam com cláusulas de solução de controvérsias obrigatórias. Isto é um ponto fraco no processo histórico de integração na América Latina e no Caribe.
Da mesma forma, considero de importância vital manter a ALADI inserida, como mecanismo referente do processo de integração, nos trabalhos da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC) e continuar agindo como organismo articulador e facilitador do diálogo sobre a dimensão econômico-comercial e segurança alimentar. A ALADI possui um acervo jurídico-institucional, além de uma expertise técnica de primeiríssimo nível, o suficientemente amplo como para desenvolver tais tarefas de maneira eficiente, com o qual estaremos aproveitando a representativa institucionalidade existente na região em benefício da CELAC. O fortalecimento do papel da ALADI como pilar da integração comercial da CELAC foi o desafio imediato da última Sessão Plenária do Conselho de Ministros da ALADI (Agosto 2014).
A integração não é o ponto de partida, mas o de chegada. Devemos nos propor, firmemente, renovar o impulso integrador
Por isto, o processo de integração regional não pode ser visto apenas como uma possibilidade de expansão de mercados e de desenvolvimento de negócios privados – o que, por si só, é extremamente importante para poder ampliar e diversificar nossa produção, alcançar economias de escala, gerar empregos, melhorar a competitividade, etc.- mas deve ser entendido como a soma de esforços que nos levem a uma inserção internacional mais equilibrada e equitativa e que seja uma ferramenta essencial de contribuição para a inclusão social, a expansão do comércio intra-regional (hoje em dia, de 17%), o crescimento econômico, o desenvolvimento humano com equidade e a qualidade de vida dos latino-americanos.
Devemos, para tanto, dar preponderância àquilo que nos une, mas sem esquecer que ainda neste continente bioceânico e excepcional, fome, miséria e desemprego continuam caminhando juntos.
Temos que gerar sinergias e evitar a duplicidade de esforços. Esta lógica requer que sejamos muito flexíveis e realistas, que evitemos a retórica e estabeleçamos objetivos concretos.
Em 2014, a economia regional, dependendo do país, continuará sofrendo os impactos da crise, principalmente como consequência da frágil recuperação da economia estadunidense, da recessão na zona euro e da desaceleração da economia chinesa. Neste cenário, as economias emergentes sentirão os efeitos de uma conjuntura externa desfavorável nas economias desenvolvidas, por vários fatores: menor demanda externa dos seus produtos de exportação, maiores fluxos de investimento de caráter especulativo, apreciação de suas moedas locais que influirão na competitividade de suas exportações; entre outros. Não obstante, reconhecemos que, em linhas gerais, a região encontra-se em uma melhor posição para fazer frente ao atual clima volátil da economia global e com sólidos fundamentos econômicos que permitirão enfrentar os impactos negativos da mesma. O desafio é afirmar a integração regional e a visão estratégica comum.Somos conscientes de que enfrentamos, atualmente, importantes desafios, de que há diferentes visões sobre o futuro do processo de integração regional e sobre os modelos de desenvolvimento e de que é preciso renovar o impulso integrador. Contudo, devemos somar todos os nossos esforços para buscar pontos de coincidência, sempre respeitando as diferentes visões.
Neste sentido, acreditamos que é necessário fortalecer o princípio da unidade na diversidade, superar o déficit de integração, o superávit de organismos e afirmar o desafio de nos integrar em um destino comum, em uma perspectiva convergente nessa diversidade. Isto implica não apenas contar com a capacidade de decisão política, mas também ter a vontade política decidida.
Aída García Naranjo Morales
Embaixadora do Peru no Uruguai
Representante Permanente junto à ALADI e ao MERCOSUL
Presidente do Comitê de Representantes da ALADI
Nota: As opiniões expressadas no presente artigo são responsabilidade exclusiva do autor. |