| Na sede da ALADI, entre os dias 11 e 13 de agosto passado, realizaram-se a II Reunião de Coordenadores Nacionais em Matéria de Certificação de Origem Digital e o seminário sobre “Intercâmbio de Boas Práticas na Implementação da Certificação de Origem Digital da ALADI”.A certificação de origem digital constitui uma das principais ferramentas para a facilitação do comércio da ALADI e representa um significativo avanço nos objetivos de modernizar e de simplificar os trâmites nas operações comerciais, promovendo, aliás, a redução do uso do papel mediante a incorporação da gestão eletrônica dos procedimentos.A Reunião de Coordenadores Nacionais contou com a participação ativa de doze dos treze países-membros da Associação e cumpriu com os objetivos de fazer um levantamento do estado de situação da implementação da certificação de origem digital em cada país; apresentar o estado de atualização do documento referido às Especificações Técnicas e aos Procedimentos Gerais da Certificação de Origem Digital da ALADI; fazer um acompanhamento dos projetos de cooperação técnica horizontal entre os países demandantes e oferentes, gerar um espaço para a realização de reuniões bilaterais de coordenação com o objetivo de facilitar a execução dos diferentes projetos que integram o Programa de Cooperação e avançar na etapa de provas de homologação externa (etapa prévia à de produção e intercâmbio formal do Certificado de Origem Digital – COD). Já o seminário constituiu um espaço para a troca de experiências e de conhecimentos decorrentes da implementação dos procedimentos de Certificação de Origem Digital, desde a solicitação do documento por parte do exportador, a emissão do documento pelas Entidades Habilitadas, até a sua verificação e controle por parte das autoridades alfandegárias. Nesse sentido, os interlocutores de cada país das diferentes etapas de emissão e de verificação do certificado de origem discorreram sobre as lições apreendidas da implementação dos sistemas de emissão de certificados de origem digital, seus benefícios para o setor empresarial e as vantagens administrativas e de gestão do processo de certificação de origem nos países, bem como sobre as experiências das alfândegas que já desenvolveram sistemas para o recebimento e posterior validação de certificados de origem digital. Os dois eventos permitiram avaliar os avanços atingidos até o momento na região, o que permite continuar aperfeiçoando este instrumento de facilitação do comércio e integração regional que representa a certificação de origem digital e que contribui diretamente à geração de uma agenda convergente entre os diferentes processos de integração regional e sub-regional da América Latina.
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