Artigos de Opinião

   A iniciativa equatoriana YASUNI-ITT

Ao longo dos últimos meses, o governo do Equador vem fortalecendo a sua estratégia de promoção internacional da iniciativa Yasuni Ishpingo Tambococha Tiputini (Yasuni-ITT), mediante a qual propõe um novo modelo de desenvolvimento baseado na proteção da vida, da paz e do desenvolvimento sustentável. Isto é, a partir da riqueza natural do Parque Nacional Yasuno incentiva-se a proteção da vida das gerações presentes e futuras. A iniciativa baseia-se na mudança rumo a um modelo econômico pós-petroleiro e alia-se aos esforços internacionais no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

O Parque Nacional Yasuni é uma das áreas de maior biodiversidade do mundo, declarado Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO. Trata-se de uma das zonas da bacia amazônica de incomparável diversidade biológica e cultural. Localizado na interseção entre a Amazônia, a cordilheira dos Andes e a linha do equador, é morada das mais diversas populações de anfíbios, aves, mamíferos e plantas vasculares da América do Sul.

A região do Yasuni é lar de duas culturas indígenas que vivem em isolamento voluntário: as comunidades de Tagaeri e de Taromenane, ambas da etnia Waorani. Também habitam esta área protegida – embora de outra maneira – grupos indígenas como os Kichwa e os Naporuna. Em definitiva, a iniciativa equatoriana propõe ao mundo paradigmas mais justos e equitativos, no intuito de avançar rumo a um modelo baseado no bom viver e nos direitos da natureza, consignados especialmente na Constituição Política da República do Equador, aprovada em 2008.

A iniciativa propôs-se alcançar os seguintes objetivos: combater a mudança climática, evitando a exploração de combustíveis fósseis em áreas de alta sensibilidade biológica e cultural nos países em desenvolvimento; proteger a biodiversidade, o meio de vida e a cultura das comunidades indígenas não contactadas; impulsionar o desenvolvimento social, a conservação da natureza e a implementação de fontes renováveis de energia, no âmbito de uma estratégia encaminhada a consolidar no país um novo modelo de desenvolvimento equitativo e sustentável.

A proposta é, talvez, a mais original apresentada junto à comunidade internacional para fazer frente ao aquecimento global, que evita a emissão de reservas de carbono para a atmosfera. Isto significa, fundamentalmente, a renúncia à exploração de importantes reservas petroleiras, as que permanecerão subterrâneas para sempre. Efetivamente, o Equador compromete-se a manter indefinidamente inexploradas as reservas recuperáveis de 846 milhões de barris de petróleo do Campo ITT. Desta forma, será evitada a emissão de 407 milhões de toneladas de CO2 para a atmosfera, reduzindo o risco de mudanças do clima.

Além disso, ao reduzir o uso de petróleo na geração de eletricidade e na produção industrial e ao substituí-lo por tecnologias renováveis e limpas, as emissões CO2 serão menores. Este processo também será financiado pela iniciativa. Para reafirmá-lo, o Equador busca abrir mão de um modelo econômico extrativista e avançar rumo a um processo de desenvolvimento sustentável alternativo, equitativo e baseado numa matriz energética sustentável.

É nesse espírito de corresponsabilidade que o Equador procura o apoio, para a iniciativa Yasuni-ITT, de governos, organismos internacionais, fundações, da sociedade civil, do setor privado e dos cidadãos em geral. Com esse propósito, o Equador assinou um acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para conservar a área do Parque Nacional Yasuni mediante o recebimento e a utilização das contribuições internacionais em apoio à iniciativa Yasuni-ITT.

O PNUD recebe e administra as doações dos contribuintes com a iniciativa, entregando-os ao Estado equatoriano para projetos destinados exclusivamente aos objetivos definidos. Assim, garante-se a transparência e a efetividade no manejo dos recursos para desenvolver no Equador fontes renováveis de energia, manter os ecossistemas e as Áreas Protegidas, reflorestar áreas degradadas, promover o desenvolvimento social e o uso sustentável e otimizar a eficiência energética.

A enorme e entusiasta acolhida que a iniciativa vem recebendo em todos os continentes alimenta o otimismo dos equatorianos e o desejo de fazer realidade esta contribuição original e sem precedentes do país para a comunidade internacional e para o futuro da humanidade.

Emilio Izquierdo
Embaixador do Equador no Uruguai e
Representante Permanente junto à ALADI

Nota: As opiniões contidas no presente artigo são de responsabilidade exclusiva do autor.

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