| A expressão “diversidade biológica” é empregada para descrever a quantidade e a variedade de organismos vivos existentes no planeta, que, em seu conjunto -genes, espécies e ecossistemas- são o resultado de mais de 3 bilhões de anos de evolução.
A conservação da “diversidade biológica” e o uso sustentável de seus componentes não é novo na pauta da diplomacia. A crescente preocupação da comunidade internacional pela perda sem precedentes da diversidade biológica levou ao estabelecimento de negociações e à posterior assinatura da Convenção sobre a Diversidade Biológica em 1992, assinada e colocada em andamento por todos os países-membros da ALADI (1).A Convenção representa um passo decisivo rumo à conservação da “diversidade biológica”, ao uso sustentável de seus componentes e à distribuição justa e equitativa dos benefícios obtidos do uso dos recursos genéticos.
A este respeito, é importante advertir que os recursos biológicos representam, pelo menos, 40% da economia mundial e que 80% das necessidades das camadas mais baixas da população provem dos recursos biológicos. Quanto maior é a “diversidade biológica” maior é a oportunidade de alcançar um desenvolvimento econômico e de se adaptar aos novos desafios, como a mudança do clima. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), são considerados países megadiversos (2) em nossa região: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela.
A importância do comércio na proteção e na promoção da biodiversidade incentivou a Secretaria-Geral da ALADI e a Secretaria da CDB a assinar, em 15 de julho de 2013, na sede da ALADI, um “Memorando de Entendimento entre a Secretaria-Geral da ALADI e a Secretaria da CDB”, com a finalidade de promover ações e projetos de cooperação em áreas de interesse comum. Entre os temas de interesse do Memorando destacam-se: “o comércio e a biodiversidade”, “a proteção dos conhecimentos tradicionais”, “o protocolo de Nagoya sobre o acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos de sua utilização” e “a valoração econômica da biodiversidade”.
Aproveitando a visita do Secretário Executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), Braulio Ferreira de Souza Dias, na sede da Secretaria-Geral da ALADI para a assinatura do referido Memorando, foi realizada a conferência “Biodiversidade e Comércio: perspectivas para a região”. Participaram do evento a Subsecretária do Ministério de Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente (MVOTMA) do Uruguai, Raquel Lejtreger, autoridades dos países-membros e da Secretaria da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
As manifestações de Souza Dias podem ser resumidas em quatro itens: 1) A revisão das Estratégias Nacionais sobre Biodiversidade representa uma oportunidade para estabelecer uma política sobre biodiversidade intersetorial para alcançar as metas de Aichi.2) A ratificação do Protocolo de Nagoya representa uma oportunidade para estabelecer as condições de acesso e participação nos benefícios derivados do uso de recursos genéticos.3) A revalorização dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais representam uma importante contribuição para a conservação e para o uso sustentável da biodiversidade.4) O trabalho conjunto entre todos os setores sociais, em particular do setor privado (3), é essencial para lograr o desenvolvimento sustentável das futuras gerações.
A conferência possibilitou um espaço propício para o intercâmbio de ideias e de políticas públicas nacionais em matéria de biodiversidade e comércio, uso sustentável da biodiversidade, proteção dos conhecimentos tradicionais, biopirataria e regulamentação sobre o acesso aos recursos genéticos na região.
(1) A CDB esteve aberto para sua assinatura
na Cúpula do Rio 92 “Cúpula da Terra” e foi ratificado por 193 países
e os países-membros da União Europeia.
(2) http://www.pnuma.org/deramb/GroupofLikeMindedMegadiverseCountries.php
(3) As empresas dependem da biodiversidade
e dos serviços dos ecossistemas para poder sobreviver e prosperar.
Entre os principais setores relacionados com a biodiversidade podemos
mencionar: agricultura e alimentos, cosmética, turismo, pesca, produtos
florestais, construção, farmacêutica e têxtil. |