Processo de Integração

   Programa de Apoio aos PMDERs

   Assistência técnica da ALADI ao Estado Plurinacional da Bolívia em matéria de nomenclatura

A Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) brindou apoio técnico durante várias reuniões realizadas em La Paz, em 1° e 2 de agosto, com o objetivo de desenhar um plano de trabalho que permita à Bolívia adotar a nomenclatura do MERCOSUL e, ao mesmo tempo, continuar com a aplicação da nomenclatura da Comunidade Andina (NANDINA).

Nestas reuniões, foi analisada a possibilidade de que a Bolívia adote duas nomenclaturas bolivianas, uma baseada na NCM e outra baseada na NANDINA, ambas em dez dígitos.Também, foi acordada a formação de uma Comissão Interministerial encarregada de realizar as atualizações das referidas nomenclaturas e da adoção progressiva da Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL.

As reuniões contaram com a participação de funcionários do Vice-Ministério de Comércio Exterior e Integração, do Vice-Ministério da Micro e Pequena Empresa, da Alfândega Nacional e de representantes das Câmaras de Despachantes de Aduanas e do Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), entre outros.

A Secretaria-Geral da ALADI continuará brindado apoio à Bolívia nesta matéria; no mês de setembro realizará outra visita técnica a La Paz com o objetivo de continuar com as atividades de apoio técnico para a adoção da dupla nomenclatura nesse país.

Volver