| | | Novidades | | | | | A ALADI participou, no Equador, de uma Oficina de Capacitação em matéria de Regras de Origem | | | De 18 a 20 de dezembro de 2012, realizou-se, no Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Integração da cidade de Quito, no Equador, uma Oficina de Capacitação sobre Regras de Origem, mestrado por funcionários técnicos da Secretaria-Geral da ALADI e da Secretaria da Comunidade Andina e por especialistas de instituições nacionais equatorianas. A oficina foi dirigida a funcionários governamentais e teve como objetivo geral o fortalecimento do capital humano do setor público do Equador, mediante a capacitação e a assistência técnica nas temáticas relacionadas com a elaboração e a negociação de normas de origem nos processos de inserção internacional dos que participa o referido país.O objetivo específico consistiu no desenvolvimento da capacidade negociadora dos funcionários do setor público em matéria de Regras de Origem e de Regras Específicas de Origem, com foco teórico-prático.A Oficina foi aberta pelo Embaixador Roberto Betancourt, Subsecretário de Negociações Comerciais Internacionais, e contou com a participação de funcionários do Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Integração (MRECI); do Ministério de Indústrias e Produtividade (MIPRO); do Ministério da Agricultura, Pecuária, Aquacultura e Pesca (MAGAP); da Agência Equatoriana de Asseguração de Qualidade do Agro (AGROCALIDAD); do Ministério Coordenador de Produção, Emprego e Competitividade (MCPEC); e do PRO-EQUADOR.Durante o evento abordaram-se todas as temáticas relativas à origem das mercadorias, como o conceito e a necessidade de contar com Regras de Origem, a diferença entre origem, nacionalidade e procedência, Regras de Origem Não Preferenciais e Regras de Origem Preferenciais, Qualificação de Origem, Condições de Expedição, Declaração e Certificação, e Verificação e Controle, bem como os elementos a serem levados em consideração no momento de negociar Regras de Origem. Também, analisaram-se, em forma comparada, as disposições em matéria de origem contidas nos Acordos Comerciais dos que o Equador faz parte e as relativas a outros planos de integração, tomando como base os elementos teóricos previamente desenvolvidos. A iniciativa fez parte das ações de fortalecimento institucional inseridas no contexto do Programa de Cooperação em favor do Equador, que fazem parte do Plano de Ação 2012 em favor dos Países de Menor Desenvolvimento Econômico Relativo (PMDER) da ALADI.
| | | Volver |
|